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Decreto Administrativo nº 1245 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Nubia Gomes Macedo AP-19 Rogéria Soares dos Santos AP-19 Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-19 Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1245, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Nubia Gomes Macedo Rogéria Soares dos Santos Silvania...

Decreto Administrativo nº 1244 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Odvanir Jeronimo da Silva AP19 Gabriel Henrick Viana Viana AP-19 Luciane Rosa de Souza AP-19 Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1244, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Odvanir Jeronimo da Silva Gabriel Henrick Viana Viana Luciane...

Decreto Administrativo nº 1243 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Renato de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1243, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27...

Decreto Administrativo nº 1242 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Ronnie de Queiroz Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 27 de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1242, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ronnie de Queiroz Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 27 de outubro de 2015. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1240 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1240, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.280 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1239 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 03 de novembro de 2015: Jackson Cardoso Pina AP-12 Lívio de Morais Severino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015: Lívio de Morais Severino Assistente de Gabinete de Secretário Jackson Cardoso Pina Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1239, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 03 de novembro de 2015: Jackson Cardoso Pina Lívio de Morais Severino AP-12 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1238 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1238, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1237 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Kalenny de Souza Rezende, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1237, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kalenny de Souza Rezende, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1236 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1236, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1235 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1235, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...

Decreto Administrativo nº 1234 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015: Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Tanykelly Lima Fiomare Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1234, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015: Ailton Matias da Silva Tanykelly Lima Fiomare Assessor...

Decreto Administrativo nº 1233 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Victor Vinicius Soares Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1233, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Victor Vinicius Soares Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Antonio Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1232, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2015: Wilson Oliveira Negre AP-19 Alvina Pereira Costa AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1231, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2015: Wilson Oliveira Negre Alvina Pereira Costa AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2015: Willians da Silva Negre AP-19 Edson Vieira da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1230, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2015: Willians da Silva Negre Edson Vieira da Silva AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1228 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Humberto Faria Tonaco, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 17 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Humberto Faria Tonaco, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo...

Decreto Administrativo nº 1227 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1226 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Simone de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1226, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Simone de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1225 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Andréia Gomes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Gomes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1224 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1224, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...