NOMEAR Izabel Cristina Carvalho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izabel Cristina Carvalho da Silva, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amalia Santana,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Núbia Gomes Macedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Núbia Gomes Macedo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Mauricio Nascimento Araújo AP-15
Ruidelmar Arruda Silva AP-15
Arlete Gonçalves da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Mauricio Nascimento Araújo
Ruidelmar Arruda Silva
Arlete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Iasmin Tedesco Batista AP-15
Wilson Martins de Moraes AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Iasmin Tedesco Batista
Wilson Martins de Moraes
AP-15
AP-15
Gabinete...
NOMEAR Tássio Vinícius Miranda Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tássio Vinícius Miranda Rocha, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Marcélia Rocha Rodrigues de Sousa AP-19
Bruna Bezerra dos Santos AP-19
Géssica Moraes Araújo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1136, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Marcélia Rocha Rodrigues de Sousa
Bruna Bezerra dos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Adriana Marques da Silva AP-04
Leontino Labre Filho AP-05
Lauana Coelho Costa AP-12
Marifelix Torres da Silva AP-13
Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-18
Walber Gomes Wanderley AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1135, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Adriana Marques da Silva
Leontino Labre Filho
Lauana Coelho...
EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de outubro de 2015.duardo Siqueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1133, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 26...
NOMEAR Marcos Cesar Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1132, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Cesar Gomes da Silva, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-04
José Pinheiro AP-08
Janilma de Souza França AP-19
Galileu Marcos Guarengli Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Apauliana Ribeiro Diniz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Myrlla Hanna Oliveira Miranda
José Pinheiro
Janilma de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Tainara Saraiva de Moraes AP-16
Ronaldo Porto Noleto Mota AP-16
Fabio Pugliesi Tavares Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1129, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Tainara Saraiva de Moraes
Ronaldo Porto Noleto Mota
Fabio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Walan Alencar Alves AP-16
Kely Cristina de Souza Borges AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Walan Alencar Alves
Kely Cristina de Souza Borges
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Robson de Sousa Dias AP-09
Maria Elza Alves da Silva AP-19
Revinalva Francisco Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1127, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Robson de Sousa Dias
Maria Elza Alves da Silva
Revinalva...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015:
ilberto Andrade de Carvalho AP-04
Elins Gomes Dourado AP-14
Messimar Manoel de Souza AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-01
Elins Gomes Dourado AP-19
Messimar Manoel de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho
Elins Gomes Dourado
Messimar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Wanuzan Dias Carneiro AP-03
José Cardoso Assessor Legislativo de gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Wanuzan Dias Carneiro
José Cardoso
AP-03
Assessor Legislativo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 29/02/2016, para gozá-la no período de 21/03/2016 a 19/04/2016.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço,
matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/03/2015...
Art. 1° RETIFICAR o Decreto Administrativo n° 468, de 8 de abril de 2015, publicado no Diário da Assembleia n° 2.209, de 16 de abril de 2015, que concedeu Promoção Funcional ao servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286:
Onde se lê
(...) com efeitos financeiros a partir de 21 de março de 2015 (...)
Leia-se
(...) a partir de 21 de março de 2015 (...)
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias de fevereiro de 2016.
PORTARIA N° 040 – DG,DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em
consonância com o Art. 2° da Portaria n° 106/2015-DG, e
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR o Decreto Administrativo n° 468, de 8 de abril de 2015,
publicado no Diário da Assembleia n° 2.209, de 16 de abril de 2015, que concedeu Promoção
Funcional ao servidor HUMBERTO MASCARENHAS...
Art. 1° RETIFICAR o Decreto Administrativo n° 194, publicado no Diário da Assembleia n° 2.092, de 25 de março de 2014, que concedeu Progressão Funcional à servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 811, para a Classe/Padrão “C 13”, por ter concluído o Estágio Probatório:
Onde se lê
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2013.
Leia-se
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2014.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias de fevereiro de 2016.
PORTARIA Nº 039 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em
consonância com o Art. 2° da Portaria n° 106/2015-DG, e
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR o Decreto Administrativo n° 194, publicado no Diário da
Assembleia n° 2.092, de 25 de março de 2014, que concedeu Progressão Funcional à servidora
CRISTINA PRESTES, matrícula nº 811,...
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 142, de 15 de junho de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2.234, de 25 de junho de 2015, que concedeu Licença Maternidade a servidora LILIAN FERNANDES DA CRUZ, matrícula nº 764:
Onde se lê
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde (...)
Leia-se
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade (...)
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias de fevereiro de 2016.
PORTARIA N° 038 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em
consonância com o Art. 2° da Portaria n° 106/2015-DG, e
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 142, de 15 de junho de 2015, publicada no Diário
da Assembleia n° 2.234, de 25 de junho de 2015, que concedeu Licença Maternidade a servidora
LILIAN FERNANDES DA CRUZ,...