NOMEAR Wallison Luiz da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 801, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wallison Luiz da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ANULAR a Promoção Funcional da servidora Maria Edney Alencar da Rocha, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula nº 307, concedida através do Decreto Administrativo nº 938, de 19 de dezembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer
tempo;
Considerando ainda a que o certificado de ensino médio apresentado já foi
utilizado para enquadramento anterior, fls. 18-A, do Processo nº 00119/2006, Decreto
Administrativo...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 943 de 23 de dezembro de 2014, na parte que concedeu Promoção Funcional ao servidor Osmar Antunes, Auxiliar Legislativo – Especializado, matricula nº 350, pra constar:
Onde lê-se:
Mat. Nome Curso Cargo Classe/Padrão
Anterior Atual
350 Osmar Antunes Pós-Graduação Auxiliar Legislativo Especializado E27 E28
Leia-se:
Mat. Nome Curso Cargo Classe/Padrão
Anterior Atual
350 Osmar Antunes Graduação Auxiliar Legislativo Especializado E27 E28
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 943 de 23 de dezembro de
2014, na parte que concedeu Promoção Funcional ao servidor Osmar Antunes, Auxiliar
Legislativo – Especializado, matricula nº 350, pra...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Lucas Vasconcelos da Luz Brito AP-16
Wanderson de Sousa Araújo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 797, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Lucas Vasconcelos da Luz Brito
Wanderson de Sousa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Marllus Targino Ferreira AP-16
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 796, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Marllus Targino Ferreira
Marinete Mesquita Cavalcante...
NOMEAR Elda Aires Gomes Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 795, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elda Aires Gomes Teixeira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Antonio José Reis Sousa AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Dejesus Santos de Araujo AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Tiago Almeida Garrido AP-16
Wesley Leite Vale AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 794, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Antonio José Reis Sousa
Daniel Silva Queiroz
Dejesus...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliete Medeiros Sampaio AP-04
José Pereira de Sousa AP-04
Brenna Freire Silva AP-06
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-07
Samara Silva Dorneles AP-13
Alfredo Barbosa Pimentel AP-15
Maria de Fátima Rocha AP-15
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-15
Eliane Pereira Rodrigues AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliane Pereira Rodrigues AP-02
Eliete Medeiros Sampaio AP-06
Brenna Freire Silva AP-09
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-09
Samara Silva Dorneles AP-11
Alfredo Barbosa Pimentel AP-16
José Pereira de Sousa AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 793, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliete Medeiros Sampaio
José Pereira de Sousa
Brenna Freire...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Helio Rodrigues Lago AP-13
Maria Oneide dos Santos AP-14
Gildeon Moreira de Sousa AP-15
Gustavo Guilherme Lima Souza AP-15
Renilda Sousa dos Reis AP-15
Antonio Edson dos Santos AP-16
Aurélio Holanda Saraiva AP-16
Jady Camila Fernandes Silva AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Helio Rodrigues Lago
Maria Oneide dos Santos
Gildeon Moreira...
EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 791, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro
de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
EXONERAR Adriano dos Passos Guimarães, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano dos Passos Guimarães, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR José Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Breno Ramon Lacerda Neres AP-16
Cleidiane Lemos Rufo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Breno Ramon Lacerda Neres
Cleidiane Lemos Rufo
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Marcos Daniel Reges Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Daniel Reges Carneiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Anna Lígia Ribeiro Alencar de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Lígia Ribeiro Alencar de Sousa, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Davi Aparecido Alencar de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Aparecido Alencar de Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo 1º
de setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Cleycione Gomes Cruz AP-10
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Cleycione Gomes Cruz
Evandro Barbosa Brito
AP-10
Assessor...
EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz, do cargo em comissão de Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro
de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Julimar Oliveira Costa AP-16
Rafael Rodrigues da Silva AP-16
Maria do socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Julimar Oliveira Costa
Rafael Rodrigues da Silva
Maria...
NOMEAR Hamanda Maria Morais de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hamanda Maria Morais de Almeida, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...