Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1223 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1223, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo,...

Decreto Administrativo nº 1222 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Lineu Cezar Costa AP-01 José Gerardo do Nascimento Costa AP-18 Railda Brito de Sousa AP-18 Thiago da Luz Pereira Venâncio AP-18 Tais Souza Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Lineu Cezar Costa José Gerardo do Nascimento...

Decreto Administrativo nº 1221 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Edson Ribeiro de Sousa, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 16 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1221, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Ribeiro de Sousa, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 16...

Decreto Administrativo nº 1220 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Jailson Caminha dos Santos AP-01 Evanede Oliveira Braga Nascimento Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1220, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Jailson Caminha dos Santos Evanede Oliveira...

Decreto Administrativo nº 1219 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 03 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1219, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 03 de novembro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1218 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Jessica Santana Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1218, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessica Santana Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1217 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Ana Paula Ferreira Gomes Arsego de Lima, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Ferreira Gomes Arsego de Lima, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de...

Decreto Administrativo nº 1216 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Roseli Moellmann, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1216, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roseli Moellmann, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1215 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o...

Decreto Administrativo nº 1214 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Neurislene Neves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neurislene Neves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1213 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Breno Lima Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–10, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1213, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Breno Lima Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–10, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1212 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2015: Diego Soares Ferreira AP-19 Elion Carvalho Junior AP-19 Francisco Carlos Dias AP-19 Giovana Neves da Cruz AP-19 Samara Osília Azevedo de Paula AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1212, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2015: Diego Soares Ferreira Elion Carvalho Junior Francisco...

Decreto Administrativo nº 1211 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2015: Hudson de Lima Aleixes AP-19 Rogéria Soares dos Santos AP-19 Sandra Márcia Brito de Sousa AP-19 Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-19 Walquíria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1211, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2015: Hudson de Lima Aleixes Rogéria Soares dos Santos Sandra...

Decreto Administrativo nº 1210 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: João Rodrigues de Moura AP-19 Milton Gomes da Silva Filho AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015: João Rodrigues de Moura AP-07 Milton Gomes da Silva Filho AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1210, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: João Rodrigues de Moura Milton Gomes da Silva Filho AP-19 AP-19 Art....

Decreto Administrativo nº 1209 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: Daniel Silva Queiroz AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1209, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: Daniel Silva Queiroz Jocelline Borges Santos AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1207 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Diego de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 16 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1207, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo...

Decreto Administrativo nº 1206 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Artélio Marques de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1206, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Artélio Marques de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1205 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Ana Claudia Gomes da Luz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1205, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Gomes da Luz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Pablo Almeida Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pablo Almeida Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1203 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1203, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...