CONCEDER à segurada DULCE DIAS LIMA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1182, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, com fulcro no que dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a
IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com
alterações posteriores pela Lei n°...
EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de novembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1181, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de novembro de
2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão,...
NOMEAR Maria do Espírito Santo de Jesus Sousa Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1180, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Espírito Santo de Jesus Sousa Barros, para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Claudivan Pereira dos Anjos AP-18
Sebastiana Ferreira de Sousa AP-18
Antonio Moraes Sobrinho AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro
de 2015:
Claudivan Pereira dos Anjos
Sebastiana Ferreira...
NOMEAR Valério Sousa Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valério Sousa Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
Novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Carlos Magno de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Magno de Sousa Pereira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º
de novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Zeégia Pereira de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de Novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zeégia Pereira de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir
de 23 de Novembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Meire Silva de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meire Silva de Jesus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de
novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Wilmara Barbosa da Silva AP-19
Karleany Borges dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Wilmara Barbosa da Silva
Karleany Borges dos Santos
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Daniella Neves de Oliveira Aires AP-10
Darlete Nascimento Moraes AP-19
Cleidiane Lemos Rufo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1173, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Daniella Neves de Oliveira Aires
Darlete Nascimento...
NOMEAR Daniela Brito de Mendonça, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1172, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Brito de Mendonça, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
Novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Luana Sousa Gomes, no cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1171, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Gomes, no cargo em comissão de Assessor da
Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.Dep
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Segunda-Vice-Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1154, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319,
de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo
Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de
Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar...
NOMEAR Paula Hérica Soares Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1153, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Hérica Soares Gomes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Alicio Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1152, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alicio Alves dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR João Bosco Teles Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1151, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bosco Teles Pessoa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Wison Frutuoso Fernandes, matrícula 357, o cargo de Assistente Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Wison
Frutuoso Fernandes, matrícula 357, o cargo de Assistente Administrativo da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo...
EXONERAR Ayde dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ayde dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de
2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Erica Rodrigues de Sousa AP-19
Lucicleide Maria de Almeida AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.291
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Erica Rodrigues de Sousa
Lucicleide Maria de Almeida
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Iarirene Costa Braga AP-19
Leonam Gomes Aires AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Iarirene Costa Braga
Leonam Gomes Aires
AP-19
AP-19
Gabinete...