EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Jailson Caminha dos Santos AP-01
Edson Ribeiro de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro
de 2015:
Jailson Caminha dos Santos
Edson Ribeiro...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Darcilon Bispo de Oliveira Morais AP-19
Maria da Silva Valadares AP-19
Yures Barbosa do Nascimento Junior AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1200, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Darcilon Bispo de Oliveira Morais
Maria da Silva Valadares
Yures...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Luci de Castro Bastos AP-19
Eliezé Gomes Ferreira AP-19
Elins Gomes Dourado AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1199, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Luci de Castro Bastos
Eliezé Gomes Ferreira
Elins Gomes...
NOMEAR Karina Ferreira Marques da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1198, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karina Ferreira Marques da Silva, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativo a 1º de novembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Wilson Resplandes Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1197, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Resplandes Barros, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, em razão de falecimento do servidor Vandik Polinário, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 619, de 12/05/2015, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 05/11/2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1196, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, em razão de falecimento do servidor Vandik Polinário, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 619, de 12/05/2015, do Gabinete do Deputado...
NOMEAR Rhuan Moraes Vieira Teles, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1195, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rhuan Moraes Vieira Teles, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-09
Rone Dias Paz AP-14
Hizanyo Ferreira Mota AP-19
Ednardo Sales Carvalho Barros Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos
Rone Dias Paz
Hizanyo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Erlânio Moreira Barbosa AP-19
Lucy Lima Machado Mota Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1193, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Erlânio Moreira Barbosa
Lucy Lima Machado Mota
AP-19
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Gilberto Cavalcante AP-19
Andressa Brito Alencar AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Gilberto Cavalcante
Andressa Brito Alencar
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Iraci Albino Teixeira de Souza AP-10
Neilton Moura de Oliveira AP-10
Dayane Ferreira Borges dos Santos AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Iraci Albino Teixeira de Souza
Neilton Moura de Oliveira
Dayane...
NOMEAR Patrick Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1190, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Isabela Neres Amaral
Suely Pinheiro do Nascimento
AP-10
AP-10
Gabinete...
NOMEAR Patrick Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1189, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrick Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
Gabinete...
EXONERAR Itacir Antonio Roieski, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1188, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itacir Antonio Roieski, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Político de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1187, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Político de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Jorge Vinicius dos Santos AP-14
Marilene Almeida da Silva AP-15
William Lima Carvalho AP-15
Wilson Martins de Moraes AP-15
Joelma Souza Fernandes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1186, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Jorge Vinicius dos Santos
Marilene Almeida da Silva
William...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Raimunda Holanda de Araújo AP-14
Alessandro Rodrigues da Silva AP-15
Ildacy Barbosa Souza AP-15
Lucelia Moreira Lopes AP-15
Vinicius de Castro Alves Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1185, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Raimunda Holanda de Araújo
Alessandro Rodrigues da...
CONCEDER à segurada MARIA DE FÁTIMA PIRES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1184, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, com fulcro no que dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho
de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A,
inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de...
CONCEDER ao segurado RONAN ELIAS BARBOSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1183, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, com fulcro no que dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a
IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com
alterações posteriores pela Lei n°...