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Decreto Administrativo nº 1281 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Paula Regina Batista Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1281, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paula Regina Batista Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1280 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º...

Decreto Administrativo nº 1279 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Alessandro Rodrigues da Silva AP-15 Vinicius de Castro Alves Chefe de Gabinete Raimunda Holanda de Araujo Assessora Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1279, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Alessandro Rodrigues da Silva Vinicius de Castro Alves Raimunda...

Decreto Administrativo nº 1278 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos AP-14 Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-15 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos Maria do Socorro da Costa...

Decreto Administrativo nº 1277 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Adriano Lima de Morais AP-19 André de Assis Pereira AP-19 Jacinto Justino da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Adriano Lima de Morais André de Assis Pereira Jacinto...

Decreto Administrativo nº 1276 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Ilton Ribeiro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1276, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilton Ribeiro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1275 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1274 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jackson Cardoso Pina Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Rafael Nishimura AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jackson Cardoso Pina AP-12 Rafael Nishimura Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1274, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jackson Cardoso Pina Rafael Nishimura Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 1273 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-17 Andressa da Silva Alcântara AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1273, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Evanede Oliveira Braga Nascimento Andressa...

Decreto Administrativo nº 1272 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Francisco de Góis Barros AP-18 Alan Alves Feitosa AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Francisco de Góis Barros Alan Alves Feitosa AP-18 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1271 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1271, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1270 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Rone Dias França, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rone Dias França, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1269 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Franciane Carneiro de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Franciane Carneiro de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1268 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Keilah Suname Lucio Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1268, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lucio Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1267 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR José Alves da Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1267, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Alves da Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1266 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Elaine Araruna de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1266, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Araruna de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1265 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Jessica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1265, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1264 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Andréia Alves Soares Severino, para o cargo em comissão de Diretora de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de março de 2015 a 30 de abril de 2015.eto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1264, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Alves Soares Severino, para o cargo em comissão de Diretora de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de março de 2015...

Decreto Administrativo nº 1263 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: Klézio Lopes Vasconcelos AP-06 João Rodrigues de Moura AP-07 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-17 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015: João Rodrigues de Moura AP-06 Klézio Lopes Vasconcelos AP-19 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1263, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: Klézio Lopes Vasconcelos João Rodrigues de Moura Valdeci...

Decreto Administrativo nº 1262 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2015: José Humberto Marquez Pereira AP-11 Adão Alves de Sousa AP-19 Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg AP-19 Luis Antonio Madeira da Luz AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1262, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2015: José Humberto Marquez Pereira Adão Alves de Sousa Cleidiana...