Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 58 – CSS, de 15 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.297, de 15 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente
Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar do Estado do Tocantins - PMTO, cedido a este Poder...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, Auxiliar Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 06/04/2015 a 05/05/2015.
PORTARIA N.º 085- P, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Coelho de Oliveira AP-17
Antoniel Teixeira Medrado AP-17
Antonio Lima da Luz AP-17
Antônio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-17
Cláudia Neves de Souza AP-17
Edvaldo Cássio Arouca AP-17
Eldir Queiroz Lyra AP-17
Ester Coelho da Silva AP-17
Euzébia Padilha AP-17
Felixvane Oliveira Santos AP-17
Francisca Rufina dos Santos AP-17
Jonilson Barbosa Costa AP-17
José Mota Correia AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Coelho de Oliveira AP-19
Antoniel Teixeira Medrado AP-19
Antonio Lima da Luz AP-19
Antônio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-19
Cláudia Neves de Souza AP-19
Edvaldo Cássio Arouca AP-19
Eldir Queiroz Lyra AP-19
Ester Coelho da Silva AP-19
Euzébia Padilha AP-19
Felixvane Oliveira Santos AP-19
Francisca Rufina dos Santos AP-19
Jonilson Barbosa Costa AP-19
José Mota Correia AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
Ana Coelho de Oliveira
Antoniel Teixeira Medrado
Antonio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luceni Marciana de Oliveira AP-17
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-17
Maria do Perpétuo Socorro Silva de Abreu AP-17
Maria Eurípedes Bortoluzzi AP-17
Miguel Pereira Nunes AP-17
Patrício Monteiro Borges AP-17
Paulo Henrique Silva Santana AP-17
Reginaldo Ribeiro de Oliveira AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luceni Marciana de Oliveira AP-19
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-19
Maria do Perpétuo Socorro Silva de Abreu AP-19
Maria Eurípedes Bortoluzzi AP-19
Miguel Pereira Nunes AP-19
Patrício Monteiro Borges AP-19
Paulo Henrique Silva Santana AP-19
Reginaldo Ribeiro de Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 505, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luceni Marciana de Oliveira
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
João Parlandim Pereira AP-17
Gabriel Oliveira Rodrigues Assessor Especial das Comissões Permanentes
Gelma Cândido da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 504, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2015:
João Parlandim Pereira
Gabriel Oliveira Rodrigues
Gelma...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Castilho Hirano, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Setuba Silva Hirano, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de abril de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos AP-19
Evania da Silva Menezes AP-19
Helena da Penha Moreira da Silva AP-19
Jane Brito Mota AP-19
Leonardo Rodrigues Oliveira AP-19
Luciene Moreira dos Santos AP-19
Ludmila de Oliveira Martins AP-19
Marília Pereira Mota AP-19
Marinalva Alves da Silva AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos AP-10
Evania da Silva Menezes AP-10
Helena da Penha Moreira da Silva AP-10
Leonardo Rodrigues Oliveira AP-10
Luciene Moreira dos Santos AP-10
Ludmila de Oliveira Martins AP-10
Marília Pereira Mota AP-10
Marinalva Alves da Silva AP-10
Jane Brito Mota AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de abril de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos
AP-19
Evania da Silva Menezes
AP-19
Helena...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marlene Marra da Silva AP-14
Cleudson Neves Moreira AP-16
Giovana Neves da Cruz AP-16
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
Claudomir Neves Moreira AP-17
Diego Soares Ferreira AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marlene Marra da Silva AP-08
Paloma Eduardo da Silva AP-08
Claudomir Neves Moreira AP-19
Cleudson Neves Moreira AP-19
Diego Soares Ferreira AP-19
Giovana Neves da Cruz AP-19
Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Marlene Marra da Silva
Cleudson Neves Moreira
Giovana Neves...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Herlan Torres Campos AP-03
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-14
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-15
Célia Mendonça Barbosa AP-19
Renata Almeida Cunha AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Herlan Torres Campos
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes
Mirian...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Raphael Matos Braga AP-11
Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-14
Carlos Miranda de Farias AP-19
Luciano Pires Barbosa AP-19
Peter Douglas Maciel de Melo AP-19
Tereza Alves de Carvalho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.212
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2015:
Raphael Matos Braga
Maria Madalena Tavares Pinheiro
Carlos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Rezende, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
Francisco de Assis Barbosa de Souza AP-19
Adriano de Souza Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
Francisco de Assis Barbosa de Souza
Adriano de Souza Silva
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
José Botelho Neto AP-17
Cidia Barbosa de Souza AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de abril de 2015:
José Botelho Neto
Cidia Barbosa de Souza
AP-17
AP-17
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de abril de 2015:
Reinaldo Chaves Pessoa AP-19
Jefferson Alves Sobrinho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de abril de 2015:
Reinaldo Chaves Pessoa
Jefferson Alves Sobrinho
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 15 de abril de 2015:
Maria José Cardoso Ribeiro Fernandes AP-13
Roberto Luiz Brito Souza AP-17
Maria Helena Rodrigues Lopes AP-17
Luciano Fernandes Oliveira AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 15 de abril de 2015:
Maria José Cardoso Ribeiro Fernandes
Roberto Luiz Brito Souza
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2015:
Giovana Martins de Miranda AP-16
Tais Souza Freitas AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de
2015:
Giovana Martins de Miranda
Tais Souza Freitas
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adão Alves de Sousa AP-19
Jady Camila Fernandes Silva AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Ellen Risia Moraes Alves AP-06
Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adão Alves de Sousa
Jady Camila Fernandes Silva
Shirley Cardoso...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado – MI, referente ao período aquisitivo de 15/2/2013 a 14/2/2014, suspensas através da Portaria nº 210-DG, de 6 de agosto de 2014, para gozá-la no período de 18/5/2015 a 1º/6/2015.
PORTARIA N.º 104 – DG, DE 7 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado – MI, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo - Administrador, referente ao período aquisitivo de 16/07/2013 a 15/07/2014, para gozá-la no período de 21/05/2015 a 04/06/2015.
PORTARIA N.º 103 – DG, DE 7 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2218
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo - Administrador, referente ao
período aquisitivo...