EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
José Henrique Ribeiro Neto AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1261, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges Santos
José Henrique...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Ayde dos Santos AP-09
Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Ayde dos Santos AP-05
Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1260, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Ayde dos Santos
Gilvanete Pinheiro Lima Araujo
AP-09
AP-19
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Leticia Rodrigues do Amaral AP-14
Divina Rodrigues Aires AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1259, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Leticia Rodrigues do Amaral
Divina Rodrigues Aires
AP-14
AP-08
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Janilma de Souza França AP-15
Raimundo Ferreira dos Santos AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.286
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Janilma de Souza França
Raimundo Ferreira dos Santos
AP-15
AP-04
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Raimundo Ferreira dos Santos AP-14
Antonio Propicio Aguiar Franco Filho AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1257, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Raimundo Ferreira dos Santos
Antonio Propicio Aguiar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Divina Rodrigues Aires AP-08
Leticia Rodrigues do Amaral AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1256, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Divina Rodrigues Aires
Leticia Rodrigues do Amaral
AP-08
AP-14
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015:
Marcio Luiz Pereira AP-19
Marcos Vinicios Andrade Almeida AP-19
Matheus Valadares Gomes AP-19
Miroslave Silva Costa AP-19
Nilson José de Morais AP-19
Pedro Henrique de Sousa Gomes AP-19
Regina Celia de Sousa Andrade AP-19
Rodolfo Silva Lemos Morais AP-19
Rosacild Facundes Santos AP-19
Rosilene Aires de Almeida AP-19
Sandoval Messias da Silva AP-19
Savio Ferreira de Abreu AP-19
Vera Lucia Reis dos Santos AP-19
Wellen da Silva Castanheira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1255, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015:
Marcio Luiz Pereira
Marcos Vinicios Andrade Almeida
Matheus...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015:
Hugo Marinho de Abreu Oliveira AP-12
Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem AP-12
Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa AP-14
Adair Reis de Paula AP-19
Alex Mendes do Nascimento AP-19
Ambrosio Pereira de Almeida AP-19
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-19
Cirilo Douglas Pereira Aguiar AP-19
Dagma Gomes Santos Barbosa Mota AP-19
Edinaldo Paz de Albuquerque AP-19
Ernane Barbosa de Araujo AP-19
Franco Rodrigues Oliveira AP-19
Giovanna Lourenço Campos AP-19
Guiomar Moura de Sousa AP-19
Iana Pereira Amaral AP-19
Isabel Ribeiro Araujo AP-19
João de Deus Jorge da Silva AP-19
Joaquim da Costa Guedes AP-19
José Maria Rodrigues Martins AP-19
José Neto Gomes dos Santos AP-19
Leonardo Pereira Santana AP-19
Luiz Biratan Alves da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1254, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015:
Hugo Marinho de Abreu Oliveira
Laynnara Aires Dias...
EXONERAR Guilerme de Oliveira Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1253, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilerme de Oliveira Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior
Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015.
Gabinete...
NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1252, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Margaret Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1251, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Margaret Reis, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Dayany Lima Fiomore, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 7 de dezembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1250, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayany Lima Fiomore, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
a partir de 7 de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 7 de dezembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1249, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
a partir de 7 de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Rayane Gonçalves Mesquita, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1248, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayane Gonçalves Mesquita, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Itamar Barbosa Borges AP-14
Alziro Alves de Souza AP-16
Carlos Roberto Capel Junior AP-16
Eliza Mateus Borges AP-16
Jesuina Oliveira de Sousa Mesquita AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1247, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Itamar Barbosa Borges
Alziro Alves de Souza
Carlos Roberto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Miqueias de Lasales Paiva de Almeida AP-14
Emelly Matias dos Santos Souza AP-16
Maria Moura de Lima AP-16
Simone Mauricia Alves AP-16
Maria Keila Dias Alencar AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1246, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Miqueias de Lasales Paiva de Almeida
Emelly Matias dos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Nubia Gomes Macedo AP-19
Rogéria Soares dos Santos AP-19
Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-19
Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1245, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Nubia Gomes Macedo
Rogéria Soares dos Santos
Silvania...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Odvanir Jeronimo da Silva AP19
Gabriel Henrick Viana Viana AP-19
Luciane Rosa de Souza AP-19
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1244, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015:
Odvanir Jeronimo da Silva
Gabriel Henrick Viana Viana
Luciane...
NOMEAR Renato de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1243, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor
de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27...
NOMEAR Ronnie de Queiroz Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 27 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1242, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronnie de Queiroz Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativo a 27 de outubro de 2015.
Gabinete da...