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Decreto Administrativo nº 1178 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Valério Sousa Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valério Sousa Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1177 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Carlos Magno de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Magno de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1176 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Zeégia Pereira de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de Novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zeégia Pereira de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de Novembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1175 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Meire Silva de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Meire Silva de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1174 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015: Wilmara Barbosa da Silva AP-19 Karleany Borges dos Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015: Wilmara Barbosa da Silva Karleany Borges dos Santos AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1173 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015: Daniella Neves de Oliveira Aires AP-10 Darlete Nascimento Moraes AP-19 Cleidiane Lemos Rufo AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1173, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015: Daniella Neves de Oliveira Aires Darlete Nascimento...

Decreto Administrativo nº 1172 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Daniela Brito de Mendonça, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de Novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1172, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniela Brito de Mendonça, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de Novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1171 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Luana Sousa Gomes, no cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1171, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Gomes, no cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.Dep Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 1154 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Segunda-Vice-Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1154, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar...

Decreto Administrativo nº 1153 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Paula Hérica Soares Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1153, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paula Hérica Soares Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1152 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Alicio Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1152, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alicio Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1151 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR João Bosco Teles Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1151, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Bosco Teles Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1147 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Wison Frutuoso Fernandes, matrícula 357, o cargo de Assistente Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Wison Frutuoso Fernandes, matrícula 357, o cargo de Assistente Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo...

Decreto Administrativo nº 1146 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Ayde dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ayde dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de...

Decreto Administrativo nº 1145 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015: Erica Rodrigues de Sousa AP-19 Lucicleide Maria de Almeida AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.291 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015: Erica Rodrigues de Sousa Lucicleide Maria de Almeida AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1144 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015: Iarirene Costa Braga AP-19 Leonam Gomes Aires AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015: Iarirene Costa Braga Leonam Gomes Aires AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1143 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Izabel Cristina Carvalho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izabel Cristina Carvalho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1142 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Núbia Gomes Macedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Núbia Gomes Macedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1141 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015: Mauricio Nascimento Araújo AP-15 Ruidelmar Arruda Silva AP-15 Arlete Gonçalves da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015: Mauricio Nascimento Araújo Ruidelmar Arruda Silva Arlete...

Decreto Administrativo nº 1140 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015: Iasmin Tedesco Batista AP-15 Wilson Martins de Moraes AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015: Iasmin Tedesco Batista Wilson Martins de Moraes AP-15 AP-15 Gabinete...