Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Assistente Legislativo - Especializado, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 005 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2176
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Assistente Legislativo
- Especializado, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 004 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2176
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, Auxiliar Legislativo
- Segurança, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 003 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2176
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 002 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2176
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 001 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2176
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de
12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julianne Rodrigues Lima, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015:
Rafaela Marques de Sena AP-12
Sueli Almeida Guimarães AP-13
Zacarias Rodrigues dos santos Filho AP-13
Osvaldo Barbosa Teixeira AP-14
Moacir Pisoni Junior AP-19
Neide Barbaresco de Oliveira AP-19
Paulo Cesar Lemos da Silva AP-19
Pollyana Alves da Silva Santos AP-19
Rodrigo Chini AP-19
Rodrigo Fernandes Martins AP-19
Rosânia Maria da Silva Pisoni AP-19
Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe AP-19
Sirley Ferreira da Fonseca AP-19
Solange Fernandes dos Reis AP-19
Tácio Barbaresco Silva AP-19
Taysa Pereira Rocha AP-19
Thais Barbaresco Silva AP-19
Valmira de Souza Luz AP-19
Vitor Hugo Marquez Silva AP-19
Ulisses Melauro Barbosa Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Sidnei Dourado Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Salustriano Lucas Marques Lemes Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 31 de janeiro de 2015:
Rafaela Marques de Sena
Sueli Almeida Guimarães
Zacarias Rodrigues...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Ailton Vieira de Oliveira AP-15
Ana Paula Ferreira Gomes Arsego de Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Ailton Vieira de Oliveira
Ana Paula Ferreira Gomes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Alcides Linhares da Silva AP-15
André Gomes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Alcides Linhares da Silva
André Gomes da Silva
AP-15
Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Fernandes Martins, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourenço Correa Bezerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Alvaro Rabello Maciel AP-01
Vanete Dias de Almeida Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Vanete Dias de Almeida AP-01
Alvaro Rabello Maciel Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Alvaro Rabello Maciel
Vanete Dias de Almeida
AP-01
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tays Alves Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 31 de janeiro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Talita Portes Coppola, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Wesley Soares Pires AP-01
Ana Clara Costa Ayres Rodrigues AP-19
Andreisa Prieb AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Wesley Soares Pires
Ana Clara Costa Ayres Rodrigues
Andreisa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Alves da Costa, para o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Edinaldo Batista Costa AP-16
Thiago Batista Pinheiro Melo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Edinaldo Batista Costa
Thiago Batista Pinheiro Melo
AP-16
AP-16
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 406, de 03 de junho de 2014, que cedeu à Secretaria de Estado da Saúde, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula nº 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, retroativo a 30 de dezembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 406, de 03 de junho de 2014,
que cedeu à Secretaria de Estado da Saúde, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho,
Consultor Legislativo – Administrador, matrícula nº...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
José Mozar de Lima AP-19
Gilmar Pincer de Souza AP-19
Maria Idevânia Pereira de Sousa AP-19
Martoniel da Silva Aguiar AP-19
Filipe Fernandes de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
José Mozar de Lima
Gilmar Pincer de Souza
Maria Idevânia...