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Decreto Administrativo nº 89 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Angelita Barbosa dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angelita Barbosa dos Santos, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 88 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR José Alderico da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Alderico da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões...

Decreto Administrativo nº 87 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Alcindino Carneiro da Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alcindino Carneiro da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 86 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Simone Ferreira Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Simone Ferreira Araujo, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 16 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 85 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Webster Oliveira Naves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Webster Oliveira Naves, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 84 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Lauro Valdir Passarin

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lauro Valdir Passarin, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 83 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Amedio Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amedio Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 82 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Manoel Marques Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Marques Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes,...

Decreto Administrativo nº 81 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Helio Rodrigues Lago AP-05 Daniel Silva Queiroz AP-19 Eliete Medeiros Sampaio AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Helio Rodrigues Lago Daniel Silva Queiroz Eliete Medeiros...

Decreto Administrativo nº 80 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Hermes Antonio Moreira Soares AP-05 Adão Alves de Sousa AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Lásaro Quirino Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Hermes Antonio Moreira Soares Adão Alves de Sousa Sonia Fernandes...

Decreto Administrativo nº 79 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Valter de Mendonça Teixeira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valter de Mendonça Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 78 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Silvana Monteiro dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvana Monteiro dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 77 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Maria Dinalva da Silva Gomes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Dinalva da Silva Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 76 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Marília Pereira Mota

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Pereira Mota, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 75 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Marcelo Augusto Lopes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Augusto Lopes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 74 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 73 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR Dábila Lourrayne Rodrigues de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dábila Lourrayne Rodrigues de Melo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 72 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Cleidon Lustosa AP-17 Euzébia Padilha AP-17 Maria do Perpétuo Socorro Silva de Abreu AP-17 Régna Cláudia Pereira Mota AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Cleidon Lustosa Euzébia Padilha Maria do Perpétuo...

Decreto Administrativo nº 71 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Sandoval Martins da Costa AP-12 Djane Quintiliano Ledux AP-14 Ester Coelho da Silva AP-15 Diomar Lopes Barbosa AP-17 Janes Clayton Pinto Ferreira AP-17 Karita Martins de Melo AP-19 Maria Aristela de Lima AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Diomar Lopes Barbosa Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Djane Quintiliano Ledux AP-13 Ester Coelho da Silva AP-07 Janes Clayton Pinto Ferreira AP-09 Karita Martins de Melo AP-10 Maria Aristela de Lima AP-10 Sandoval Martins da Costa AP-06

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Sandoval Martins da Costa Djane Quintiliano Ledux Ester...

Decreto Administrativo nº 70 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Tatiana Cursino Bezerra AP-11 Denival Gonçalves da Cruz AP-15 Carlos Moreira da Silva AP-17 José Dantas do Rego AP-17 Josevalde de Oliveira Costa AP-17 Nair da Silva Sabino AP-17 Dulce Milhomens de Souza AP-19 Irineu Matos e Silva AP-19 Leonilia Pereira da Silva Carneiro AP-19 Maiones Ferreira de Freitas AP-19 Ozirene Mendes Luiz AP-19 Thiago Carneiro Alencar AP-19 Carlos Roberto Braga do Carmo Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Tatiana Cursino Bezerra Denival Gonçalves da Cruz Carlos...