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Decreto Administrativo nº 809 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em...

Decreto Administrativo nº 808 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Wilson Moreira Rosal Sobrinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 808, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilson Moreira Rosal Sobrinho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 807 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR José Carlos Andrade Jardin

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 807, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos Andrade Jardin, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 806 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 806, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em...

Decreto Administrativo nº 805 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Maria da Paz Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 805, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Paz Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 804 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Leonardo Pereira Santana

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 804, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Pereira Santana, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 803 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Maria Luiza Pereira Brito

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 803, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Pereira Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 802 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Glaubr Pereira Mendonça

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 802, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Glaubr Pereira Mendonça, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 801 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Andréia Gomes Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 801, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Gomes Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 800 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 800, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...

Decreto Administrativo nº 799 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Roberta Neri de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roberta Neri de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 798 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Antonio Junqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 798, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Junqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 796 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Maurilio Monteiro dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 796, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maurilio Monteiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 795 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Itacir Antonio Roieski

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 795, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 794 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Patrick Simão de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 794, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrick Simão de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015. Dep. Luana Ribeiro Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 792 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Itacir Antonio Roieski

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Itacir Antonio Roieski, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015. Dep. Luana Ribeiro Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 791 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violência contra a mulher no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 1173/2015, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:

DECRETO ADMINISTRATIVO No 791, DE 18 de JUNHO de 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violência contra a mulher no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 1173/2015, como membros...

Decreto Administrativo nº 790 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Henrique Bucar Auerswald

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald, no cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015.Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 789 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Maria Nilda Pereira Moraes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 789, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nilda Pereira Moraes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 788 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Edson Pereira Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Pereira Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...