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Decreto Administrativo nº 69 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Luana Cristina Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Cristina Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 68 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Cleide de Moura Nunes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleide de Moura Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 67 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento do servidor Edson Pinheiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 755, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 17 de janeiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento do servidor Edson Pinheiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 755, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 66 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR, a pedido, Laudeci Lopes Maciel, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Laudeci Lopes Maciel, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 65 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Airton Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do gabinete da Deputada Amália Santana, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Airton Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do gabinete da Deputada Amália Santana, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma...

Decreto Administrativo nº 64 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Raphael Matos Braga AP-11 Domingos Ferreira dos Santos AP-17 Claudimar Pereira da Luz AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Raphael Matos Braga Domingos Ferreira dos Santos Claudimar...

Decreto Administrativo nº 63 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Eduarda Eduardo da Silva AP-15 Ana Cleia Gomes da Silva AP-17 Edinaldo Pedro Nunes AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Eduarda Eduardo da Silva Ana Cleia Gomes da Silva Edinaldo...

Decreto Administrativo nº 62 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Ivaneide Santana de Souza AP-12 Dayhany Mota Rodrigues AP-13 Ioneyde de Jesus Pereira AP-14 Thiago de Castro Ferreira AP-14 Ricardo Alves de Sousa Junior AP-18 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Ivaneide Santana de Souza AP-13 Dayhany Mota Rodrigues AP-19 Ioneyde de Jesus Pereira AP-19 Ricardo Alves de Sousa Junior AP-19 Thiago de Castro Ferreira AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Ivaneide Santana de Souza Dayhany Mota Rodrigues Ioneyde...

Decreto Administrativo nº 61 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Josmundo Vila Nova de Souza AP-11 Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11 Josefa de Almeida de Sousa Cunha AP-13 Naniza Gomes da Silva AP-14 Valto Lopes Moura AP-19 Anamar Oliveira da Costa AP-19 Antonio José de Almeida Paz AP-19 Blena Ludimila Alves Vieira AP-19 Diego de Moraes AP-19 Eni Pereira Dias AP-19 Jaqueline Venâncio Ferreira AP-19 Luiz Ribeiro Martins AP-19 Maria Divina Carneiro AP-19 Nubia Cristina Dias Macedo Barreto AP-19 Osmar Pereira Campos AP-19 Raimundo Pereira de Sá AP-19 Rivaldo Rodrigues Martins AP-19 Roney Vom Matos Rodrigues AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Josmundo Vila Nova de Souza Luceny Freitas Jacinto de...

Decreto Administrativo nº 60 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Ricardo dos Santos Souza AP-03 Emersom Carlos Bernardes AP-14 Diego Alves Bezerra AP-18 João Henrique Miranda de Assis AP-18 Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18 Edileusa Alves Feitosa AP-19 João Pereira Lima AP-19 Joel Pereira Barros AP-19 Kenia Cavalcante da Silva AP-19 Leomar Gomes da Silva AP-19 Lourival Tavares Pinheiro AP-19 Lucineide Gomes de Matos Silva AP-19 Raimundo Veloso Lima AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Ricardo dos Santos Souza Emersom Carlos Bernardes Diego...

Decreto Administrativo nº 58 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Antonio Francisco do Nascimento AP-17 João Nonato da Costa AP-18 José Rodrigues Barbosa Neto AP-18 Manoel Almeida Silva AP-18 Maria de Lourdes Rodrigues Santos AP-17 Angela Maria Ribeiro Carvalho AP-19 Cristiane Leite Roberto AP-19 Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa AP-19 Euzanir Neves da Conceição Silva AP-19 Grasyella Milhomens Lima de Franca AP-19 Jackson Araujo Campos AP-19 João Pereira da Silva AP-19 Marly Milhomens de Freitas AP-19 Rodolfo Alexandre Santos AP-19 Tainara Saraiva de Moraes AP-19 Valdi Rogério de Freitas AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Antonio Francisco do Nascimento João Nonato da Costa José...

Decreto Administrativo nº 57 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 15 de janeiro de 2015: Edson Barbosa dos Santos AP-08 Everaldo Barbosa dos Santos AP-19 Fernando Rodrigues Cardoso AP-19 Maria Alice Bento Souza AP-19 Waldecy Oliveira de Jesus AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Everaldo Barbosa dos Santos AP-01 Edson Barbosa dos Santos AP-03 Fernando Rodrigues Cardoso AP-04 Waldecy Oliveira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Maria Alice Bento Souza Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 15 de janeiro de 2015: Edson Barbosa dos Santos Everaldo Barbosa dos Santos Fernando...

Decreto Administrativo nº 56 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Leonardo Costa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leonardo Costa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 55 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR André Lopes de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR André Lopes de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma...

Decreto Administrativo nº 54 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma...

Decreto Administrativo nº 53 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Zilda Pereira e Silva AP-07 Ednaldo Chagas Oliveira AP-08 Jardeane Barbosa de Souza AP-08 Pedro Ferreira Carneiro AP-08 Soraia Torres de Oliveira AP-09 Raimunda Leandra Barros de Brito AP-19 Luiza Barbosa da Silva AP-19 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-19 Raimundo Gomes da Rocha AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Ednaldo Chagas Oliveira AP-03 Soraia Torres de Oliveira AP-03 Luiza Barbosa da Silva AP-04 Raimunda Leandra Barros de Brito AP-04 Pedro Ferreira Carneiro AP-05 Zilda Pereira e Silva AP-05 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-10 Raimundo Gomes da Rocha AP-15 Jardeane Barbosa de Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Zilda Pereira e Silva Ednaldo Chagas Oliveira Jardeane...

Decreto Administrativo nº 52 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Juliglesio Gonçalves de Araújo AP-05 Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-07

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Juliglesio Gonçalves de Araújo Maria do Bonfim Chagas...

Decreto Administrativo nº 51 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Felix Batista do Nascimento AP-08 José Pereira da Silva AP-09 Rosilene Farias Pontes AP-15 Antonio Pereira da Cruz Filho AP-19 Arteniza Ramos dos Santos AP-19 Enecilda Soares Moura AP-19 Giovana Martins de Miranda AP-19 Gustavo Antonio Tavares AP-19 Iramar de Castro Ribeiro AP-19 Ivania Silva de Oliveira AP-19 Keila Lopes Sousa AP-19 Maria Pereira de Araújo AP-19 Maurivan Braga de Almeida AP-19 Maxuel Lenon dos Santos AP-19 Mikaele Brito de Queiroz Lima AP-19 Paulo Misael Borges de Oliveira AP-19 Raimundo Dias da Luz AP-19 Francisco Alves de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Felix Batista do Nascimento José Pereira da Silva Rosilene...

Decreto Administrativo nº 49 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Francisca das Chagas Aguiar Campos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca das Chagas Aguiar Campos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 48 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência...