EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Sandra Ferreira de Souza AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Valdineis Pereira Dias AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 23 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Sandra Ferreira de Souza
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 23 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Teixeira Lobo Lessa de Barros, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Lider Parlamentar e/ou Partido
político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 23 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Zilnê Pereira Lima, do cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político,
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 23 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Aparecida de Medeiros, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 23 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damião Castro Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 23 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alana Alves Conceição, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 23 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francileia Ferreira Nogueira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 17 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 270, de 22/04/2014 Nábia Claudina da Silva Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 270, de 22/04/2014 Cícera Santana AP-19
Decreto Adm. nº 271, de 22/04/2014 Francisco Alves de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Deijacy Ferreira Ramalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 23 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Nábia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Edilene Gomes da Silva AP-19
Mércia de Carvalho Ribeiro AP-12
Gilsivanha Dias Correia AP-19
Maurivan Braga de Almeida AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 23 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Edilene Gomes da Silva
Mércia de Carvalho Ribeiro
Gilsivanha Dias Correia
Maurivan Braga...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Maria de Sousa Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Eucilene Gonçalves Torres de Castro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 23 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Maria de Sousa Rodrigues
Eucilene Gonçalves Torres de Castro
Auxiliar...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão de falecimento do servidor Tiago Ferreira Carneiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 271, de 22 de abril de 2014, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 17 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 23 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, em razão de falecimento do servidor Tiago Ferreira Carneiro, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 271, de 22 de abril de 2014, do Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Grazielly Silva de Oliveira Cabral Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Marcelo Cardozo da Costa Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Kenia Moreira da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
Maria Leide Rodrigues de Sousa Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 22 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Grazielly Silva de Oliveira Cabral
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich
Marcelo Cardozo da Costa
Kenia...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 26 de maio de 2014, os servidores abaixo:
Márcio Carvalho da Silva Correia Diretor de Controle Interno
Antonio Luiz Sousa Santos Coordenador de Protocolo e Arquivo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 26 de maio de 2014, os servidores abaixo:
Márcio Carvalho da Silva Correia
Antonio Luiz Sousa Santos
Diretor de Controle...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 22 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane do Val Nogueira dos Santos, para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 007, de 13/01/2014 Zulma Luiza Santana Soares AP-03
Decreto Adm. nº 766, de 14/08/2013 Antonia Rosal de Oliveira AP-02
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 22 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 22 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Carlos Miranda de Farias AP-12
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Whanderson Alves Rocha Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilson Pinto Ribeiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a
1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Samuel Franco de Castro AP-08
Johnyka Amanda Miranda Bezerra AP-17
Manoel Rodrigues de Sousa AP-17
Louraci Rodrigues Coelho AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 365, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Samuel Franco de Castro
Johnyka Amanda Miranda Bezerra
Manoel Rodrigues de Sousa
Louraci...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2014 Raianne Brito Arruda Tolentino AP-08
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Naendra Velozo Leal AP-12
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2014 Maria Luiza de Macedo Andrade AP-14
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Eliane Aparecida Bastazine AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm....