EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-16
Antonia de Lourdes Silva AP-16
Dayhany Mota Rodrigues AP-16
Gustavo do Carmo Cortes AP-16
Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-16
Neuzilia Maranhão AP-16
Samarys Marcelino Lima AP-16
Silvanete Guimarães Costa e Silva AP-16
Sonia Maria Castro Araujo Silva AP-16
Marcela de Souza Barros AP-17
Nayara da Silva Aguiar AP-17
Alan Souza Costa AP-18
Claudio Rodrigues Vasconcelos AP-18
Ivo Oliveira Silva AP-18
João Henrique Miranda de Assis AP-18
Jordana Tomaz Marques AP-18
Luma Saraiva Maciel AP-18
Maria Aristela de Lima AP-18
Mario de Souza Oliveira AP-18
Meirivanes Souza da Luz Costa AP-18
Mendel Marques Teixeira AP-18
Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18
Rainelton Aires Pires AP-18
Ricardo Alves de Sousa Junior AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto
Antonia de Lourdes Silva
Dayhany...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gaspar dos Reis da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 06 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanilda Campos da Silva Reis, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da...
NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de
Diretora de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Silva Diniz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 5 de maio de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 6 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton César Marques, do cargo em comissão de
Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 5 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em
comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 5 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Carlos Parente Júnior, do cargo em
comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Antonio Alves Filho, matrícula 197, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2014 a 30 de julho de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves Filho, matrícula 197, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no período de 1º de maio de 2014...
CONCEDER ao segurado ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumpridos os requisitos exigidos por Lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de
1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1º, 55, caput, 56, 57, 59,
75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilton Gomes Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2014:
Mardoqueu Pereira Rocha AP-19
Zélia Rosa da Silva AP-19
Hermes Ribeiro da Silva AP-19
Deusdivina Francisco da Rocha AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2014:
Mardoqueu Pereira Rocha
Zélia Rosa da Silva
Hermes Ribeiro da Silva
Deusdivina Francisco...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 14 de fevereiro de 2014, para considerar Raianne Brito Arruda Tolentino
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 14 de fevereiro de
2014, para considerar Raianne Brito Arruda Tolentino, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailda Araujo Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 14 de abril de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adailda Araujo Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Joaquina Gardenia Pereira Araújo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 11 de abril de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Pinheiro Sobrinho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a
11 de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Marcos Ramos de Moura AP-08
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Ari dos Santos AP-10
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Milton Gomes da Silva Filho AP-16
Decreto Adm. nº 950, de 18/10/2013 Samara Silva Dorneles Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2014:
Sandra Ferreira de Souza AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2014:
Sandra Ferreira de Souza
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes Santos
AP-07
AP-19
AP-19
Gabinete...