Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores efetivos abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat. Servidor Biênio Média
2012/2013 2013/2014
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 82 86 84
167 MICHELLA SOARES COELHO ARAUJO 82 78 80
PORTARIA Nº 132 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho dos servidores efetivos abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat.
451
167
Servidor
Biênio
Média
2012/2013 2013/2014
MARIA HELENA VALADARES DE
SOUSA
MICHELLA
SOARES
COELHO
ARAUJO
82
86
84
82
78
80
Publique-se....
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 86
167 MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO 78
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 89
PORTARIA Nº 131 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e
em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Nota
451
MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA
86
167
MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO
78
818
LUCIANA BARBOSA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 130 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 314, Assistente
Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de julho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 129 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160, Procurador Jurídico,
por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula nº 8624, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 128 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula nº 8624, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, Auxiliar Legislativo– SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 127 – DG, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, Auxiliar Legislativo–
SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, Assistente Legislativo Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 126 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, Assistente Legislativo
Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente Legislativo Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 125 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente
Legislativo Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Fernanda Gomes Brito, matrícula nº 8358, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 124 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Fernanda Gomes Brito, matrícula nº 8358, Assessor Parlamentar
das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de maio...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, Assistente Legislativo -Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 123 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, Assistente
Legislativo -Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Assistente Legislativo -Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 122 – DG, DE 02 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
EXONERAR Vilma de Aguiar Martins Batista, do cargo em comissão de Diretora de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma de Aguiar Martins Batista, do cargo em
comissão de Diretora de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 07 de maio de 2014, de conformidade com o Processo nº 00201/2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Costa Campos de Deus, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado
José Roberto, retroativo a 30 de abril de 2014.
Gabinete da Presidência...
São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial para opinar sobre a indicação do Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, para provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na vaga da cota de livre nomeação do Governador, os Deputados abaixo especificados:
Deputado Carlão da Saneatins – PSDB
Deputado Eli Borges – PROS
Deputado Jorge Frederico – SD
Deputado Stalin Bucar – SD
Deputado Zé Roberto - PT
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 47, inciso I, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 204,
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial
para opinar sobre a indicação do Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, para provimento
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Valéria Pereira Quirino, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 12 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Andressa Sipauba Botelho Assessor de Gabinete da Presidência
Washington Luiz Campos Ayres Assessor Jurídico da Presidência
Aline Araujo Silva Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Clea de Lima Barreto Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
José Delmiro Lopes de Farias Junior Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Ana Célia Carlos da Silva Assistente da Presidência
Ana Paula Souza dos Santos Assistente da Presidência
Fernanda Batista de Araújo Assistente da Presidência
Maria Naomi Oliveira Coelho Assistente da Presidência
Morgana Nunes Tavares Gomes Assistente da Presidência
Paulo Cesar Galvão Assistente da Presidência
Vanubia Pereira Martins Assistente da Presidência
Mac Sandra dos Santos Araújo Auxiliar Legislativo da Presidência
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Leda Laeth Nunes Parente Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
João Pereira Lima Oficial de Gabinete da Presidência
Leomar Gomes da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
Marco Antonio Catabriga Oficial de Gabinete da Presidência
Rildo Honório dos Santos Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Andressa Sipauba Botelho
Washington Luiz Campos Ayres
Aline Araujo Silva
Clea...
DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em razão do falecimento do Bispo Dom Celso Pereira de Almeida, ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 12 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do
falecimento do Bispo Dom Celso Pereira de Almeida;
Considerando os relevantes serviços prestados ao povo tocantinense nas
áreas social, cultural e educacional, ao...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Evailza Noleto da Silva Maciel Chefe de Gabinete de Deputado
Raelton Ribeiro Mascarenhas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Pedro Maciel de Oliveira Neto Assessor especial das Comissões Permanentes
Lucimar Pereira de Lemos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Valdeis Noleto da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Ivanilzia Noleto da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Levi Batista de Araujo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Livia Andreia Resplande Mota Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Marina Rosa de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Evailza Noleto da Silva Maciel
Raelton Ribeiro Mascarenhas
Pedro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Wilson Omar Paiva Nascimento AP-18
Antão Alves Costa AP-19
Jimmy Soares AP-19
João Bosco Teles Pessoa AP-19
Kenia Cavalcante da Silva AP-19
Manoel Barbosa Filho AP-19
Manoel Pereira de Sousa AP-19
Maria Dalva Marcelino Brito Lima AP-19
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente AP-19
Marleny da Silva Aguiar AP-19
Renato Ray do Carmo Bezerra AP-19
Rosimeiry Marcelino Pereira Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 5 de maio de 2014:
Wilson Omar Paiva Nascimento
Antão Alves Costa
Jimmy Soares
João...