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Decreto Administrativo nº 339 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 829, de 20 de agosto de 2013, para considerar Maria Erli de Carvalho, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 16 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 829, de 20 de agosto de 2013, para considerar Maria Erli de Carvalho, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Amália Santana,...

Decreto Administrativo nº 338 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

NOMEAR Marcilon Batista de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 16 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcilon Batista de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º...

Decreto Administrativo nº 337 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 828, de 20 de agosto de 2013, para considerar Elson Mendes, nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 16 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 828, de 20 de agosto de 2013, para considerar Elson Mendes, nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político,...

Decreto Administrativo nº 336 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

EXONERAR João Evangelista de Melo Pinheiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 16 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Evangelista de Melo Pinheiro, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 331 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de maio de 2014: Decreto Adm. nº 272, de 22/04/2014 Janilda Guimarães de Faria AP-19 Decreto Adm. nº 787, de 15/08/2013 Ezequiel Braz de Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 275, de 22/04/2014 Vanete Dias de Almeida Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 15 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de maio de 2014: Janilda Guimarães...

Decreto Administrativo nº 330 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2014: Wesley Soares Pires AP-02 Raimundo Alves da Costa AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 15 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2014: Wesley Soares Pires Raimundo Alves da Costa AP-02 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 329 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

NOMEAR Gildecy Silva Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 15 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gildecy Silva Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 327 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

NOMEAR Carlos Rogério Leão, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 13 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Rogério Leão, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 326 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 13 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 325 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 13 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 324 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em comissão de Diretor de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 13 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em comissão de Diretor de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 323 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2014: Gislene Pessoa Sales Coelho AP-19 Valdizia Carneiro de Sousa AP-19 Maria José de Nazaré dos Reis Menezes AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 13 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2014: Gislene Pessoa Sales Coelho Valdizia Carneiro de Sousa Maria José de Nazaré dos Reis Menezes AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 322 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2014: Decreto Adm. nº 017, de 13/01/2014 Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-02 Decreto Adm. nº 016, de 13/01/2014 Divino Jerônimo da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 184, de 14/03/2014 Maria Magnólia Pereira da Cruz AP-19 Decreto Adm. nº 184, de 14/03/2014 Paulênio Alves Azevedo AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 13 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2014: Decreto...

Decreto Administrativo nº 321 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

NOMEAR Layza Araujo Candido

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 13 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Layza Araujo Candido, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 320 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

EXONERAR Márcia Milhomem Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 13 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 317 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

NOMEAR Luciléia dos Prazeres M. de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 13 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciléia dos Prazeres M. de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 12 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 313 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

EXONERAR Thais Ramalho da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 12 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thais Ramalho da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 312 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

NOMEAR Kassia Alves Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 12 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kassia Alves Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 22 de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 311 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

EXONERAR Alaide Vicente Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 12 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alaide Vicente Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 22 de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 310 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2014

NOMEAR Ilná Leão da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 12 DE MAIO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilná Leão da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...