Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade apurar a existência de irregularidades e ilegalidades nas aplicações e investimentos financeiros realizados pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, objeto do Requerimento nº 2.665 /2014, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO No 407, DE 3 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade apurar a existência de irregularidades e ilegalidades nas aplicações e
investimentos financeiros realizados pelo...
EXONERAR Luiz Antonio da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretor Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 26 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio da Silva Ferreira, do cargo em
comissão de Diretor Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 26 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César Galvão, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 14 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão de falecimento da servidora Kelly Cristina Pires Maciel, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 835, de 20 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 21 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 26 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, em razão de falecimento da servidora Kelly Cristina Pires Maciel, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 835, de 20 de agosto de 2013, do...
EXONERAR Cristiano Cabral Paiva, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano Cabral Paiva, do cargo em comissão de
Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
NOMEAR José Flávio Doria Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 14 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 26 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Flávio Doria Monteiro, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Controle Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 14 de maio de 2014.
Gabinete...
EXONERAR José Everaldo Lopes Barros, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Everaldo Lopes Barros, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 14 de maio de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Transporte, retroativo a 21 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Estadual.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
Declara luto oficial no âmbito
do Poder Legislativo Estadual.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o grande pesar dos Deputados Estaduais e servidores desta
Casa de Leis, em razão do falecimento de Kelly Cristina Pires Maciel, servidora da
Assembléia Legislativa,...
EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de
Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Scarllat Alexandre Adorno, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo de 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Cristina Pereira Dias Ferreira, do cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 5 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristina Pereira Dias Ferreira, do cargo em comissão de
Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 5
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 21 de maio de 2014.
Gabinete...
EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevêdo, do cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevêdo, do cargo em
comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 315, de 13 de maio de 2013, na parte em que exonerou Paulo César Galvão, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 21 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 315, de 13 de maio de 2013,
na parte em que exonerou Paulo César Galvão, do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Ormano Silva Pinto AP-08
Marleny da Silva Aguiar AP-12
Airton Rocha de Sousa AP-16
Meirivanes Souza da Luz Costa AP-17
Aracely Severina da Silva Monteiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Ramon Barros Bastos Assessor Especial das Comissões Permanentes
Crispim Alves de Oliveira Junior Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Enoque Neto Rocha de Souza Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Rosimar do Espirito Santo Barros Bastos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Maíra Rocha de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Leonardo de Sousa Silva Auxilar Legislativo das Comissões Permanentes
Elma Borges Santos Xavier Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Lila Lea Pereira Solidade Ferreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 15 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Ormano Silva Pinto
Marleny da Silva Aguiar
Airton Rocha de Sousa
Meirivanes Souza da Luz...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Maria Alci de Sousa AP-07
José Ribamar Ferreira da Silva Junior AP-08
Valéria Cristina Pereira Pinto AP-08
Andressa Brito Alencar AP-13
Francisca Nunes de Lima AP-13
Emanuel Pereira Montelo AP-14
Marly Carvalho da Silva Correia AP-14
Nayara da Silva Aguiar AP-15
Reijany Montelo Maciel AP-15
Ana Maura Gomes Aguiar AP-17
André Maia AP-17
Diogo Pereira dos Santos Póvoa AP-17
Edna Cabus Queiroz AP-17
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-17
Evandro Barbosa Brito AP-17
Gideon Alves Santiago AP-17
Jeeferson Humberto Cardoso Marques AP-17
José Renato Sousa da Silva AP-17
Juliana Rodrigues Pereira AP-17
Leomar Neres Aguiar AP-17
Maria da Conceição Tavares da Silva AP-17
Maria do Socorro Batista de Olibveira AP-17
Maria Ribeiro de Sousa AP-17
Mario de Sousa Oliveira AP-17
Michely Pereira Araujo AP-17
Warton Ribeiro Dias Lima AP-17
Wilson Omar Paiva AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 15 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Maria Alci de Sousa
José Ribamar Ferreira da Silva Junior
Valéria Cristina Pereira Pinto
Andressa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Fernanda Fernendes Machado Quezado AP-07
Daniel Pereira Carneiro AP-08
Danilo Silva Gonçalves AP-08
Bruna Borges Leite Alencar AP-14
Laudemiro Batista Brito AP-14
Rone Dias Paz AP-14
Cleiberth Giuvannucci Alves AP-16
Eduardo Xavier Pereira AP-16
Antonio Diogenes Rocha Galvão AP-17
Cantidio Dias Marinho AP-17
Gilberto Cavalcante AP-17
Gilmar Oliveira Costa AP-17
Heitor Milhomem Sousa AP-17
Ingrid de Brito Barros Valadares AP-17
Iracy Pereira de Brito AP-17
Jacilda Rodrigues Magalhães AP-17
José Aquiles Gomes de Brito AP-17
José Oliveira Costa AP-17
Josivan Ferreira Marinho AP-17
Marcos Franco Gomes Arraes AP-17
Maria Paula Sampaio Neves AP-17
Nathalia Lima Xavier AP-17
Rafael Rodrigues da Silva AP-17
Ricardo de Sousa Oliveira AP-17
Vera Lucia Ferreira da Silva AP-17
Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira AP-17
Flávio Gomes da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 15 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Fernanda Fernendes Machado
Quezado
Daniel Pereira Carneiro
Danilo Silva Gonçalves
Bruna...
Aprova a nomeação do Senhor André Luiz de Matos Gonçalves, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Diario da Assembleia nº 2.120
Aprova a nomeação do Senhor André Luiz de Matos
Gonçalves, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º É aprovada a nomeação de André Luiz de Matos Gonçalves como Conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos...