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Decreto Administrativo nº 686 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Maria Sonia Magalhães,Daniel Sepulveda de Menezes Silva, Djane Quintiliano Ledux, Samara da Silva Gomes e Walbemar Rocha Paes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sonia Magalhães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, Daniel Sepulveda de Menezes Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Djane Quintiliano...

Decreto Administrativo nº 685 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Raimundo da Silva Santos, Rafaela Silva de Abreu NOMEAR Maria Santina Pinto da Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Rafaela Silva de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Maria Santina Pinto da...

Decreto Administrativo nº 684 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR João Antônio Neves e Valéria Correia de Oliveira Neves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Antônio Neves e Valéria Correia de Oliveira Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 683 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Rosinalva Araújo dos Santos NOMEAR Luiza Barbosa da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosinalva Araújo dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Luiza Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 20, ambas no...

Decreto Administrativo nº 682 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

NOMEAR Rui Dias da Silva, Euquislei Carneiro Santos, Daniel Fernandes Cirqueira e Weberth Rossine Marinho Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rui Dias da Silva, Euquislei Carneiro Santos, Daniel Fernandes Cirqueira e Weberth Rossine Marinho Silva, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 18, todos...

Decreto Administrativo nº 681 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Wilson Coelho dos Santos e Arlene Sousa Alves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos e Arlene Sousa Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 680 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Marcelo Amadeu Verlangieri Junior NOMEAR Zélia Ferreira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Amadeu Verlangieri Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05; NOMEAR Zélia Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 679 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

NOMEAR Donizeth Aparecido Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Donizeth Aparecido Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 678 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Neila Rodrigues Silva NOMEAR Meirileide Rodrigues Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neila Rodrigues Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Meirileide Rodrigues Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07,...

Decreto Administrativo nº 677 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Claisson Antonio Portilho NOMEAR Raimunda Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claisson Antonio Portilho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Raimunda Pereira da Silva, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP 01, ambos no...

Decreto Administrativo nº 676 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Salustriano Lucas Marques Lemes NOMEAR Danillo de Moura Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salustriano Lucas Marques Lemes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Danillo de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 675 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Èlcio de Souza Mendes NOMEAR Ana Paula de Moura Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Èlcio de Souza Mendes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07,...

Decreto Administrativo nº 674 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Camila Mitye Arantes Noda NOMEAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 674, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Camila Mitye Arantes Noda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro, para exercer o cargo Em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 672 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete; NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 671 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 248, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 248, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 670 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, o Decreto Administrativo nº 318, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Manoel Almeida Silva, o Decreto Administrativo nº 574, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Venusa Delgado Rego.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, na parte que nomeou Bernardo da Costa Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 669 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar; NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar, ambos...

Decreto Administrativo nº 668 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir...

Decreto Administrativo nº 667 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 659 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no...