DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Aguimarães Rodrigues de Souza e Iracema da Silva Oliveira do Carmo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aguimarães Rodrigues de Souza, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Iracema da Silva Oliveira do Carmo, para exercer
o cargo de Assessor Parlamentar AP-19, ambos...
NOMEAR Vanessa Marques da Rocha Amaral, Maria de Jesus Ribeiro Nunes e Ronan Dornelles de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Marques da Rocha Amaral, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Maria de Jesus Ribeiro Nunes, para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar AP-20, Ronan...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Manoel Marques Filho e o Decreto Administrativo n.º 81, de 25 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Adelmário Pereira da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo n.º 526, de 18 de junho de 2.009, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan e o Decreto Administrativo n.º 81, de 25 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Vânia Pereira de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jenadir Campos de Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruberval Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 235, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Leontino Labre Filho e o Decreto Administrativo nº 511, de 16 de junho de 2009, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 235, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10;...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Cristina de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 11 de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de abril de 2008, na parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de abril de 2008, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norma Pereira Lima Marinho, para exercer o cargo em
comissão Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Maria Dimá Farias de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Especial de Liderança, Maria Dimá Farias de Almeida, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar – AP-11,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rui José Dias Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Janilde Pereira Soares e Osmar Bezerra da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 e Osmar Bezerra da Silva,, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, ambos no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 741, de 16 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Daniel Fernandes Cirqueira, o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 741, de 16 de outubro de 2.009, na
parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula nº 0311-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 099/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.904/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula nº
0311-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 0056-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 15 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 098/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.905/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 0056-6,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de
1997, em 1 (um) período de 90 dias,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilsa Maria de Moura Maia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...