EXONERAR, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO, AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO, VICENTE ALBERTO MONTEIRO, ALDERINA DE OLIVEIRA SANTOS, AMADEU ALVES DE SOUSA, JORGE LUÍS PEREIRA DE MELO, JOSÉ VIEIRA DA SILVA, TÁCIO SOARES MENEZES e NOMEAR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, MIGUEL DOS SANTOS BARROS, JOSÉ MARIA DE JESUS RODRIGUES GONÇALVES, GERALDO VIEIRA DA SIVLA, VALUZIANO PEREIRA DA SILVA, DEVERCI JORGE GONÇALVES, DÍDIMO OLIVEIRA, DÉCIO VALÉRIO DE SOUSA BARROS, RAIMUNDO CIRILO BEZERRA e RAIMUNDO NONATO SOUZA CARNEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR ADRIANA ALVES
DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO para em comissão exercer o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais - DESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO para em comissão exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais - DESEG. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 93, de 3 de março de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de março de 1995, revogadas as disposições...
RESOLVE EXONERAR TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA,ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX DE SOUZA E SILVA, ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR, NOEMI ANDRADE COSTA, LEDDA DIAS BORGES, MESSIAS GOMES DE FARIAS, JOSÉ CARLOS AIRES GOMES SANTOS e JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR TEREZINHA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Deputado;
ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX
DE SOUZA E SILVA, Secretários Legislativos de Deputado; ADJOLF
ROBERTO DE AGUIAR, NOEMI ANDRADE COSTA, Assistentes
Legislativos de Deputado; LEDDA DIAS BORGES, MESSIAS GOMES DE
FARIAS, Auxiliares Administrativos...
RESOLVE NOMEAR SELENE COSTA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR SELENE COSTA
DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Recursos Humanos - DERHU, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
RESOLVE DESIGNAR a servidora OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA, para em comissão, exercer a função de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
a
servidora
OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 175-5, para em comissão, exercer a função de Secretária da
Diretoria Legislativa - SEC-DL, a partir desta data. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
ESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, a partir desta data, o servidor GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Geraldo Vaz, a partir desta data, o servidor GILMAR RIBEIRO
matrícula n.º 81-7, tornando sem efeito o Decreto
CAVALCANTE,
Administrativo n.º 130 de 02 de setembro de 1994, na parte que o colocou à
disposição do Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, a partir desta data, o servidor MICHEL SOARES COÊLHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Longuimar Barros, a partir desta data, o servidor MICHEL
SOARES COÊLHO, matrícula n.º 366-2, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo n.º 003, de 06 de janeiro de 1995. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO que nomeou MARCELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o
Decreto Administrativo n.º 185, de 20 de fevereiro de 1995, que nomeou
MARCELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do
mês de fevereiro de 1995, revogadas...
NOMEAR EUZÉBIO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
EUZÉBIO
GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a partir desta
data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...
RESOLVE NOMEAR JOSÉ ANTÔNIO DIAS DE SOUSA, GLENDA MARA DE OLIVEIRA CARVALHO, VALDIR RIBEIRO DA CRUZ, JOSÉ MARIA RIBEIRO, CARLOS ANTÔNIO MARTINS, ADERSON ALVES BORGES, EDSON CARLOS DE MORAIS, CATARINA POLMIER DE CARVALHO, ANDRÉIA APARECIDA AMORIM ALVES e MARINALVA FERREIRA DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR JOSÉ ANTÔNIO
DIAS DE SOUSA, Chefe de Gabinete de Deputado; GLENDA MARA DE
OLIVEIRA CARVALHO, VALDIR RIBEIRO DA CRUZ, JOSÉ MARIA
RIBEIRO, Secretários Legislativos de Deputado; CARLOS ANTÔNIO
MARTINS, ADERSON ALVES BORGES, Assistentes Legislativos de
Deputado; EDSON CARLOS DE MORAIS, CATARINA POLMIER DE
CARVALHO, Auxiliares Administrativos...
RESOLVE NOMEAR a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR a servidora ROSELY
BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR, ANTENOR RODRIGUES DUARTE, SABINO LEONARDO DE ARAÚJO NETO, CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO, MARIA DILVA DA ROCHA, GIDEON LOURENÇO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LOPES RIBEIRO, MÁRCIA BARCELOS DE SOUZA, ROSILENE FARIAS PEREIRA, FRANCISCO WILSON SANTOS SABÓIA, CÍCERO LEONARDO DE ARAÚJO, MARLY MILHOMENS DE FREITAS, MARIA NERY COÊLHO DE ARAÚJO, PEDRO GOMES DOS SANTOS, FRANCISCO ROTERDAN FRASÃO PEREIRA, CONSTANTINO NUNES DE CARVALHO, CELY GONÇALVES TEODORO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
ANTENOR
RODRIGUES DUARTE, Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria; SABINO
LEONARDO DE ARAÚJO NETO, Secretário de Gabinete da 2ª Secretaria;
CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO, Secretário Legislativo de
Deputado; MARIA DILVA DA ROCHA, Assistente Legislativo de Deputado;
GIDEON LOURENÇO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LOPES RIBEIRO,
MÁRCIA BARCELOS DE...
DESIGNAR ISAURETH NUNES PARENTE, Assistente Administrativo, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR
ISAURETH
NUNES
PARENTE, Assistente Administrativo, matrícula n.º 211-9, para em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do mês de
fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
DECRETA a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, JOÃO RENILDO, LUIZ TOLENTINO, LONGUIMAR BARROS e TADEU GONÇALVES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
DECRETA
a
constituição
de
uma
COMISSÃO ESPECIAL, de que trata o artigo 228 do Regimento Interno, e
ainda nos termos do Processo Administrativo n.º 6475/95, integrada pelos
Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, JOÃO RENILDO, LUIZ
TOLENTINO, LONGUIMAR BARROS e TADEU GONÇALVES, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas...
DESIGNAR a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, para em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 291-7, para
em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR LUCIENE DIAS NOLETO para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira, SEC-DOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR LUCIENE DIAS NOLETO para
em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Orçamentária e
Financeira, SEC-DOF, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro...
DESIGNAR GLEISEJANE SOUSA COSTA, Assistente Administrativo,para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 291-7, para
em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR FILOMENA MARIA SALIM MOREIRA para exercer do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR FILOMENA MARIA SALIM
MOREIRA para exercer do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES, a partir desta data. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...
EXONERAR NELY DA SILVA ABREU do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR NELY DA SILVA ABREU
do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, nomeada pelo Decreto Administrativo
n.º 138, de 27 de setembro de 1994. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995,
revogadas as disposições...