ALTERAR para fazer constar o dia e horário de realização das reuniões, bem como designar presidentes e vice-presidentes das respectivas comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos dos artigos 21 e 31, ambos do Regimento Interno
desta Casa,
RESOLVE,
ALTERAR
o
Decreto
Administrativo n.º 103, de 14 de fevereiro de 1995, para fazer constar o dia e
horário de realização das reuniões, bem como designar presidentes e vicepresidentes das respectivas comissões:
Comissão de Constituição e Justiça
Dia: às quartas-feiras, 9:00 horas
Presidente: Deputado Carlos Braga
Vice-Presidente:...
RETIFICAR na parte em que se lê, Marileide Marcelino Tomaz, leia-se, MARILEIDE TOMAZ DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
RETIFICAR
o
Decreto
Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 1995, na parte em que se lê,
Marileide Marcelino Tomaz, leia-se, MARILEIDE TOMAZ DA SILVA
OLIVEIRA. Este Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data do ato retificado, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, LOTAR no Gabinete do
Deputado José Augusto, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA,
matrícula n.º 427-8, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Carlos Braga o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE
MORAES, matrícula n.º 286-1, a partir desta data. Este Decreto vigora na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
NOMEAR CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR, ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES, MÔNICA CRISTINA DO CARMO FARIAS, DÉBORA SUELY ARANTES, ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES, LUZIA PEREIRA MACIEL, JOSÉ BARBARESCO, JUCENI CASTRO DOS SANTOS, EDIMAR TEODORO MOURÃO SILINGOWSCHI, ROSSANA PAULA RÉSIO DO CARMO FERNANDES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
CARLOS
ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR, ROSILDA MARIA JOSÉ
ALVES, Secretários Legislativos de Deputado; MÔNICA CRISTINA DO
CARMO FARIAS, DÉBORA SUELY ARANTES, Assistentes Legislativos de
Deputado; ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES, LUZIA
PEREIRA MACIEL, JOSÉ BARBARESCO, Auxiliares Administrativos de
Deputados; JUCENI CASTRO DOS SANTOS,...
NOMEAR MARCELO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR MARCELO DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a partir desta
data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...
DESIGNAR DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, para em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
o
servidor
DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à
Administração - Técnico Jurídico, matrícula n.º 302-6, para em comissão, exercer
o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, a partir desta
data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da...
DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - SECON.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO
PEDRO ALVES DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Contabilidade - SECON, a partir desta data. Este Decreto vigora na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro...
DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, para em comissão, exercer a função de Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA
BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, para em comissão, exercer a função de
Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 262-3, a partir desta data. Este Decreto vigora na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR ELEAZAR MOURA CARVALHO, para em comissão, exercer a função de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR
ELEAZAR
MOURA CARVALHO, para em comissão, exercer a função de Diretor Geral
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Este
Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...
NOMEAR, OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO, SÉRGIO BARROS DE SOUZA, PAULO CÉSAR SANTIAGO, MARI NEY FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA, WASHINGTON LUIZ MARTINS MILHOMEM, ZULEIDE DIAS DA SILVA, WILMA MARIA MILHOMEM DOS SANTOS, DELFINO AGUIAR JÚNIOR, NILO PEREIRA REIS, MESSIAS MUNIZ SANTANA e ANTÔNIA RODRIGUES SOARES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
OLIVEIROS
AUGUSTO DE SOUSA FILHO, Chefe de Gabinete de Deputado; SÉRGIO
BARROS DE SOUZA, PAULO CÉSAR SANTIAGO, Secretários
Legislativos de Deputado; MARI NEY FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA,
WASHINGTON LUIZ MARTINS MILHOMEM, Assistentes Legislativos de
Deputados; ZULEIDE DIAS DA SILVA, WILMA MARIA MILHOMEM
DOS SANTOS, DELFINO AGUIAR...
NOMEAR, LÉA MIRANDA ACÁCIO, Chefe de Gabinete de Deputado; NÍCIA ALVES GONÇALVES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, LOURIVAL SANTOS COSTA, JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, LUÍS LUSTOSA DE MIRANDA, MAYSA CARVALHO CAVALCANTE NEVES e JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR, LÉA MIRANDA
ACÁCIO, Chefe de Gabinete de Deputado; NÍCIA ALVES GONÇALVES,
MARIA APARECIDA GONÇALVES, LUZILDA AMORIM RIBEIRO
GONÇALVES, Secretárias Legislativos de Deputado; ANTÔNIO LUIZ
RIBEIRO GOMES, LOURIVAL SANTOS COSTA, Assistentes Legislativos
de Deputado; JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, LUÍS LUSTOSA DE
MIRANDA, Auxiliares Administrativos...
EXONERAR, DIVINA CÉLIA CAETANO DE MORAES, HERMÍNIO NUNES BERNARDES, MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, SORLETE RIBEIRO LIMA, ALTERAR o Decreto na parte que nomeou MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado; nas partes que nomeou HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO e MAURO JOSÉ BALDUÍNO PONTES, para considerá-los nomeados Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Auxiliar Administrativo de Deputado, respectivamente; nas partes que nomeou ALZENIRA ALVES CARMO SANTOS e BERNARDINO COSTA SOBRINHO, para considerá-los nomeados Oficiais de Gabinete de Deputado, e, NOMEAR, LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, JOSÉ FRANCISCO BANDEIRA, MARILDETE FERREIRA DE FREITAS, Deputado; MARIA NEUZA DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR FURQUIM,MARIA MOURA DE LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, DIVINA CÉLIA
CAETANO DE MORAES, HERMÍNIO NUNES BERNARDES, Auxiliares
Administrativos de Deputado; MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA,
SORLETE RIBEIRO LIMA, Oficiais de Gabinete de Deputado; ALTERAR o
Decreto Administrativo n.º 110, de 11 de julho de 1994, na parte que nomeou
MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO, para considerá-lo nomeado...
NOMEAR, EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO, JOSÉ CÉSAR FILHO, SEBASTIÃO ALVES ROCHA, WIVI RIBEIRO PINTO, WILMAR RIBEIRO, MARIA IZABEL DOS SANTOS, MARIA MIRTES DE ARAÚJO SOUSA, WILLIAM GOMES GALVÃO, EDNA DOS SANTOS CUNHA e, ROSENDA MARIA RESPLANDES ARAÚJO DÁSSUNÇÃO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
EURÍPEDES
LOURENÇO DE MELO, Chefe de Gabinete de Deputado; JOSÉ CÉSAR
FILHO, SEBASTIÃO ALVES ROCHA, WIVI RIBEIRO PINTO,
Secretários Legislativos de Deputado; WILMAR RIBEIRO, MARIA IZABEL
DOS SANTOS, Assistentes Legislativos de Deputado; MARIA MIRTES DE
ARAÚJO
SOUSA,
WILLIAM
GOMES
GALVÃO,
Auxiliares
Administrativos de Deputado;...
ALTERAR na parte que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA, para considerá-lo nomeado Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, e NOMEAR, ANADIR MIRANDA COELHO, ANA MARIA DE SOUSA BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
ALTERAR
o
Decreto
Administrativo n.º 071, de 10 de maio de 1994, na parte que nomeou LUCIANO
DE CARVALHO ROCHA, para considerá-lo nomeado Chefe de Gabinete da 1ª
Secretaria, e NOMEAR, ANADIR MIRANDA COELHO, Secretária
Legislativa de Deputado; ANA MARIA DE SOUSA BARROS, Secretária de
Gabinete da 1ª Secretaria, para em comissão, exercerem...
EXONERAR, DAIZYMAR MARIA MARSOL SANTANA, ROSE MARY DA SILVA, ARGEMIRA ARAÚJO BEZERRA, ALTERAR na parte que nomeou ANA BORGES NEVES DE ALENCAR e DONIZETE APARECIDO DAÚDE, para considerá-los nomeados Auxiliar Administrativo e NOMEAR, JUAREZ LOBO ALENCAR, ARNALDO DE BASTOS SILVA, IRAÍLMA LOBO, JOÃO BATISTA MARIANO DE MELO e VILSON LUDWIG.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, DAIZYMAR
MARIA MARSOL SANTANA, Assistente Legislativo de Deputado; ROSE
MARY DA SILVA, Secretária Legislativo de Deputado; ARGEMIRA
ARAÚJO BEZERRA, Oficial de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 060, de 14 de abril de 1994, na parte que nomeou ANA
BORGES NEVES DE ALENCAR e DONIZETE APARECIDO DAÚDE,
para...
EXONERAR Doralice Lima Pereira e Jairo Soares Mariano.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 19 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
de Líder do Governo, Doralice Lima Pereira, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 255, de 19 de abril de 1999; Jairo Soares Mariano, do cargo
em comissão...
EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, ALTERAR o nas partes que nomeou SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, SERES MÍRIAN CASTRO ARAÚJO, para considerá-los nomeadas Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, respectivamente; na parte que nomeou NEYB MARA TEIXEIRA DE QUEIROZ para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR, SALVADOR COSTA MARANHÃO, ANTÔNIO NUNES PIMENTEL, e ELIANA RODRIGUES DE QUEIROZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, MARIA DAS
GRAÇAS OLIVEIRA, Oficial de Gabinete de Deputado; ALTERAR o
Decreto Administrativo n.º 340, de 09 de novembro de 1993, nas partes que
nomeou SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, SERES MÍRIAN
CASTRO ARAÚJO, para considerá-los nomeadas Chefe de Gabinete da 1ª
Vice-Presidência e Assistente Legislativo de Deputado, respectivamente;...
NOMEAR, CIRLENE AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARES, ISAÍAS SARAIVA BORGES,FÁBIO PUGLIESI TAVARES, ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, ANTÔNIO WANDERLEY DE MELO, DAILENE ABADIA SIADE MORAIS, NÉLSON MELQUÍADES DE OLIVEIRA, NEUZY FERREIRA CAMPOS, SALVADOR PINHEIRO e ZILAR ANTUNES DE FRANÇA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
CIRLENE
AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARES, Chefe de Gabinete de
Deputado; ISAÍAS SARAIVA BORGES,FÁBIO PUGLIESI TAVARES,
ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, Secretários
Legislativos de Deputado; ANTÔNIO WANDERLEY DE MELO, DAILENE
ABADIA SIADE MORAIS, Assistentes Legislativos de Deputado; NÉLSON
MELQUÍADES DE OLIVEIRA, NEUZY...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Carlos Braga o servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 266-6. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...