DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 14 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 585
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR ANTÔNIO LUIZ COÊLHO DE SOUZA, Assessor Parlamentar da
Presidência, para exercer em comissão, a função acima, no gabinete da
Presidência. Este Decreto Administrativo entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR IDALENA GOMES ROCHA e NOMEAR MARINALVA DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 14 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 585
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR IDALENA GOMES ROCHA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
059, de 11 de fevereiro de 1993, e NOMEAR MARINALVA DOS SANTOS,
Assistente Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima,
no gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto Administrativo entrará
em...
REVOGAR Decreto Administrativo que LOTOU na Diretoria Administrativa, MARIA APARECIDA MONTEIRO COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 04 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 003/93, de 04 de janeiro de 1993, que
LOTOU na Diretoria Administrativa, MARIA APARECIDA MONTEIRO
COSTA, funcionária da CAESB, para que a servidora retorne a sua função de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
os 19 dias do mês de maio de 1993, revogadas as disposições...
RETIFICAR na parte que colocou à disposição do gabinete do Deputado Antônio Jorge a servidora LÚCIA HELENA DE GODOY.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 04 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 200, de 18 de
maio de 1993, na parte que colocou à disposição do gabinete do Deputado
Antônio Jorge a servidora LÚCIA HELENA DE GODOY, para constar 11 de
março de 1993, inalterados os demais termos daquele ato. Este Decreto vigora
Dolores Nunes, a data de sua publicação, revogadas as...
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO NEVES para o cargo efetivo de ASSESSOR PARLAMENTAR - ÁREA DE DIREITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 04 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO NEVES para o cargo efetivo de ASSESSOR
PARLAMENTAR - ÁREA DE DIREITO, constante da Resolução nº 97, de 31
de maio de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
EXONERAR INÁCIO CÉSAR ANDRADE COSTA e NOMEAR JOSÉ CARLOS AIRES GOMES DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR INÁCIO CÉSAR ANDRADE COSTA do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 149,
de 20 de abril de 1993, e NOMEAR JOSÉ CARLOS AIRES GOMES DOS
SANTOS, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Otoniel Andrade. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus...
EXONERAR MARCOS ANTÔNIO KALIL e NOMEAR ANTÔNIO BENTO SOARES REIS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 04 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARCOS ANTÔNIO KALIL do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 147/92, de
06 de novembro de 1992, e NOMEAR ANTÔNIO BENTO SOARES REIS,
para exercer em comissão, a função acima, no gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 04 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 197, de 13 de maio de 1993, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor
VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, para que retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RETIFICAR na parte em que se lê, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR, leia-se, ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 04 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 213, de 28 de maio de 1993, na parte
em que se lê, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR, leia-se, ANTÔNIO
ALENCAR SOBRINHO. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do ato retificado, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO e NOMEAR, PEDRO BARROS DE VASCONCELOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 04 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR, PEDRO BARROS DE VASCONCELOS,
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 03 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ROSY
MARY ALVES CERQUEIRA. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO...
NOMEAR JOSÉ ALENCAR PIMENTAL e BENTO ALVES DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 03 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de MOTORISTA, JOSÉ ALENCAR
PIMENTAL e BENTO ALVES DOS SANTOS, constante da Resolução nº 97,
de 31 de maio de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º dia de junho de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO pelo desempenho de função de repórter, a LUZINETE PIRES BISPO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 28 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO pelo desempenho de função de repórter, a
LUZINETE PIRES BISPO, servidora à disposição da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos termos do ofício nº 063/93, do senhor Secretário de
Estado Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado do
Tocantins. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 28 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado Controle e Estoque - SEACE,
constante do artigo 1º da Resolução nº 089/93. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1993, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 28 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR CELSO MOREIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 176, de 29 de abril de 1993. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
junho de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Pedro Braga, a servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 28 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Pedro Braga, a
servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, Assistente Administrativo,
com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 1993.
Deputado...
EXONERAR Neuza de Rosa Avello, ao mesmo tempo NOMEAR Walkiria Dias da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 12 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuza de Rosa Avello do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Walkiria...
Fica sustado o exercício das funções do cargo de Chefe da AUDIN, pela servidora Rosely Borges da Conceição Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 11 DE MARÇO DE 1999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica sustado o exercício das funções inerentes ao cargo de
Chefe da Auditoria Interna – AUDIN, pela servidora Rosely Borges da
Conceição Araújo, que fora autorizado interinamente pelo Decreto
Administrativo nº 067, de 31 de janeiro de 1999.
Art....
ALTERAR o Decreto da servidora Suyanne dos Santos Machado Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 098, de 08 de
fevereiro de 1999, a fim de sustar a expressão “interinamente”, ficando, assim, a
servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula nº 0270-4, designada
para...
REVOGAR o Decreto da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 208, de 17 de
junho de 1997, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida,
matrícula nº 0120-1, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de
Relações...