EXONERAR Edilma Rios Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Lucimar Araújo Silva de Magalhães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilma Rios Ribeiro do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
358, de 13 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucimar Araújo
Silva de...
EXONERAR Flávio José Guarenghi, ao mesmo tempo NOMEAR David Henrique Garcia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio José Guarenghi do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
David Henrique Garcia para,...
EXONERAR Walkíria Dias da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Glauber Henrique Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walkíria Dias da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 200, de 12 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Glauber...
EXONERAR Hanna Lídia Rodrigues Paz, ao mesmo tempo NOMEAR Millena Nogueira Rego.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hanna Lídia Rodrigues Paz do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 18 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Millena Nogueira Rego...
EXONERAR Silfarley Machado Goulart, ao mesmo tempo NOMEAR Diego Eduardo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silfarley Machado Goulart do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 404, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Diego...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem –
SEREM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Feitosa de Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Tâmara dos Reis Prado, ao mesmo tempo NOMEAR Jerônimo Pereira Maia Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tâmara dos Reis Prado do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 070, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Jerônimo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 395, de 08 de novembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cósmeo Damaceno Ribeiro para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 077, de 18 de abril de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Filomena Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Solange Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 14 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Filomena Sousa Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Solange...
EXONERAR Belzira Barbosa Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Belzira Barbosa Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 347, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Kátia...
EXONERAR Doriana Braga Nunes Bilac, ao mesmo tempo NOMEAR Félix Pereira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doriana Braga Nunes Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Félix...
EXONERAR Félix Pereira de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Belzira Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Félix Pereira de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Belzira...
EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Doriana Braga Nunes Bilac.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 279, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
EXONERAR Pedro Pereira Matos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Fátima Pereira Matos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 07 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira Matos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
146, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Fátima
Pereira...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 07 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 06 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 29 de maio do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00372/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Tânia Maria Silva Prinsceswal de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Tânia Maria Silva...