Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 10 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
*Revogado pelo o Decreto Administrativo nº 44, de 17/03/2000.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Igue do Vale, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 28 de fevereiro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00141/2000.
Art. 2º. Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dimitri Santos Cardoso, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Cacilda Ferreira Dias, ao mesmo tempo NOMEAR Esdras Ramos Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 10 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cacilda Ferreira Dias do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 172, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Esdras Ramos Souza...
NOMEAR Bernardo da Costa Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 42, de 9 de fevereiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bernardo da Costa Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-02; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 42, de 9 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Ivone Dlenes...
EXONERAR Maria Neuza dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Neuzy Ferreira Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 09 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Neuza dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 008, de 20 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Neuzy Ferreira Campos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 18 de fevereiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Francisco Antonio de Souza Evangelista, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR Sillas Costa da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joana Barbosa Malheiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sillas Costa da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Secretário, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 176, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joana...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 211, de 4 de julho de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Rita Ferreira Sales, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo;...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 8 DE MARÇO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
*(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 245/2001.)
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia
Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente
Decreto.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 378, de 5 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 211, de 4 de julho de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 378, de 5 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria de Lourdes Viana da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.099
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Genésia Gomes Teixeira da Silva para, em
comissão, exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete do Deputado
Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 065, de 16 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 088, de 19 de fevereiro de 2009, NOMEAR Washington José Lima Feitosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 13 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 065, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Zilar Antunes de França, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 13 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Shirley da Silva Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR João Naves de Oliveira Filho, NOMEAR Helio Fernandes Aguiar Junior e Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos, Célia Bretas Tahan, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 485, de 31 de outubro de 2008,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 13 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Naves de Oliveira Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Helio Fernandes Aguiar Junior e Meignan Cristina
de Sousa Vasconcelos, para exercerem o cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, O Decreto Administrativo n.º 6, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 82, de 18 de fevereiro de 2009,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 13 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR Adriana Alves Paranhos e Geraldo Pereira de Oliveira, Durval Tavares Guimarães, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 469, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 95, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007, NOMEAR André Luiz Alves Paranhos e Fleury Lemos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 11 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Alves Paranhos e Geraldo Pereira de Oliveira, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, Durval Tavares Guimarães, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11; ALTERAR...
EXONERAR Francisco Neto Jardim da Silva NOMEAR Idemar Leandro Furmiga
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Neto Jardim da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Idemar Leandro Furmiga, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete...
DESIGNAR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 4 de março a 4 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 6 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º
145, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 6 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gláucia Heine Guerra, do cargo em comissão de Diretora da
Diretoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Roger Marquez Luz NOMEAR Nattasha Marquez Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 6 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roger Marquez Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, NOMEAR Nattasha Marquez Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado...