DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 12 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valdoir Amaral Siqueira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 11 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lêda Nize Fonseca Aires Coelho para, em
comissão, exercer o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Carmelita Lima Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Ademilson de Jesus Xavier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 11 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmelita Lima Tavares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ademilson de Jesus...
Pensão Vitalícia à MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 10 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no art. 40, § § 2º, 7º e 8º, da Constituição Federal; art.
19, inciso XII, da Constituição do Estado; art. 235, inciso III, da Lei nº 1050/99;
art. 32, 33, 34 e 35, § único, inciso I, alínea “a”, da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 10 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Carlos Tavares Pinheiro do
cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração – Auxiliar Administrativo AAA-AA, nomeado...
EXONERAR Suarton Fernandes de Souza e Milton Neres de Santana. ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Lindomar da Silva Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Elivonezio Dias Alves e Lindaura Fernandes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suarton Fernandes de Souza e Milton
Neres de Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete
de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Maria das Graças Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silmara Costa Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 04 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria das Graças Ferreira da Silva do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Silmara...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alvenir Lima e Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da Bancada da União do
Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 218, de 23 de março de
1999,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 400, de 09 de novembro de 1999, no Gabinete do Deputado
Cacildo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Ione Abreu Farias para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Milhomem Rocha do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 415, de 30 de novembro de 1999, no Gabinete do
Deputado Júlio...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alvenir Lima e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 24 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 218, de 23 de
março de 1999, na parte que nomeou Alvenir Lima e Silva para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 24 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Plínio Fraga Neto para, em comissão, exercer
o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, no Gabinete do Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 24 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mário Sérgio Oliveira Sá para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art....
EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa, ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Albino Neres Castro e Adão Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Eurivaldo Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 19 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 348, de 20 de agosto de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº...
EXONERAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Sandra Alencar Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 19 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 386, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
*(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 245/2001.)
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O Anexo I do Decreto Administrativo nº 034, de 08 de março
de 2000, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este decreto entra em...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 15...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 366, de 15 de setembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 28 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 28 de outubro de
2008, na parte que nomeou Sidenice Joana de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...