DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Pereira Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança dos Democratas, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo nº 286, de 4 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Helvio Rabelo da Fonseca, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 8 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 8 de outubro de
2008, que nomeou Jessica Porto Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 12 de setembro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 165, de 24 de abril de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 12 de setembro de
2008, na parte que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 73, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 72, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 292, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 73, de 20 de fevereiro de
2008, que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 30, de 26 de janeiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 30, de 26 de janeiro de
2009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009 e o Decreto Administrativo n.º 159, de 23 de abril de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009,
na parte que nomeou Rodrigo Pinheiro Antunes, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 191, de 15 de maio de 2008, o Decreto Administrativo nº 310, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 191, de 15 de maio de
2008, na parte que nomeou Urana Matos da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar; o Decreto Administrativo nº...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 4 de junho de 2008, o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008 o Decreto Administrativo nº 506, de 14 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 4 de junho de 2008,
na parte que nomeou Rubens Mota da Paz, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar; o Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 7, de 3 de janeiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 428, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo nº 290, de 23 de abril de 2007 e o Decreto Administrativo nº 290, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 7, de 3 de janeiro de 2008,
que nomeou Luis de Melo Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 321, de 23 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 321, de 23 de julho de
2008, na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Jotacy de Oliveira Santos, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, de 20 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, de 20 de outubro de
2008, na parte que nomeou Vanda Simão de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro de 2009,
na parte que nomeou Celina Santos Marques, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 78, de 20 de fevereiro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 227, de 20 de fevereiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 78, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Maria Margareth Gomes Brito e Lucimar Matias
Soares, para considerá-las nomeadas para exercerem os cargos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 9 de julho de 2008 e o Decreto Administrativo nº. 203, de 19 de maio de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 9 de julho de 2008,
que nomeou Maria de Lourdes Sousa Pereira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 19 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 19 de novembro de
2008, na parte que nomeou Reginaldo Silva Cunha, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 16 de maio de 2008, o Decreto Administrativo nº 387, de 12 de setembro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 466, de 20 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 16 de maio de
2008, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 415, de 12 de setembro de 2008, e o Decreto Administrativo nº 139 de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 415, de 12 de setembro de
2008, que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 66, de 19 de fevereiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 66, de 19 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão...