Pesquisa Geral

Requerimento nº 435 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando, que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando reforma do Posto de Saúde Eneás Ribeiro, no Distrito de Príncipe, naquele Município.

Requerimento nº 436 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 489 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando à reforma da Delegacia de Polícia no Município.

Requerimento nº 488 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município.

Requerimento nº 487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Novo Acordo - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 433 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico - TO, para Ampliação e Cobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Tamboril, naquele município.

Requerimento nº 440 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Fundação Cultural, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para apoio às Quadrilhas Juninas no Município de Palmas-TO.

Requerimento nº 482 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando conclusão da obra da Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho.

Requerimento nº 437 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio juntos às Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 397 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador através do Dertins solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Teresinha para a recuperação de estradas vicinais, deste Município.

Projeto de Lei da Casa nº 215 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Combinado/TO (APRUC)".

Requerimento nº 398 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquina para realização de serviços de recuperação na TO-476, bem como, a imediata restauração da ponte do rio Balsas Mineiro.

Requerimento nº 408 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 03 de março de 2016 às 15:00 hs, para discutir o preço do combustível e Gás em Palmas e no Tocantins.

Requerimento nº 412 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à região do Barreiro, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 385 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Dianopolis a capacitação do Programa Começar Bem.

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.

Requerimento nº 411 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais e de acesso ao povoado Palminha, saindo de Tocantínia, até o entroncamento da TO-020, na altura do km 45, no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 377 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer providências para a construção da Escola de Tempo Integral Padrão de Pedro Afonso/TO

Requerimento nº 417 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Babilônia, na estrada de acesso à Fazenda Babilônia, no município de Porto Nacional.