Pesquisa Geral

Requerimento nº 398 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquina para realização de serviços de recuperação na TO-476, bem como, a imediata restauração da ponte do rio Balsas Mineiro.

Requerimento nº 413 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taboca, na estrada de acesso ao P.A Matão, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 373 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Gurupi sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Gurupiense".

Requerimento nº 385 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Dianopolis a capacitação do Programa Começar Bem.

Projeto de Lei da Casa nº 215 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Combinado/TO (APRUC)".

Requerimento nº 390 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. BELTRÃO JOSÉ DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no ultimo dia 15 de fevereiro de 2016, em Palmas.

Requerimento nº 412 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à região do Barreiro, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 401 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Nicolau Carvalho Esteves, presidente do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), pelo falecimento de seu pai, Sr. Francisco Esteves, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2016.

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.

Requerimento nº 402 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Elionai Santos de Araújo Gonçalves, pelo falecimento de sua mãe Maria José de Araújo, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2016, e pelo falecimento de seu pai Sebastião Ferreira de Araújo, ocorrido no dia 03 de Fevereiro de 2016.

Requerimento nº 414 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Fazendinha, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 407 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Pesar aos familiares do senhor José Pereira Ferreira.

Requerimento nº 415 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São João, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 381 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

VOTO DE PESAR, aos familiares de WENCESLAU GOMES LEOBAS DE FRANÇA ANTONES, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de suas filhas, POLLYANNA, TALYANA E ROSE, Endereço para envio: Avenida Presidente Kennedy - Nº 776 - Centro - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 416 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São Recreio, na estrada do Jacó, acesso à Fazenda Recreio, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 378 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes.

Requerimento nº 417 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Babilônia, na estrada de acesso à Fazenda Babilônia, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 374 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Palmas sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Palmense"

Requerimento nº 405 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguaína, Sr. Eliezer Gomes Ferreira, extensivo a toda a nova Diretoria.

Requerimento nº 404 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 2 km, que liga o Assentamento Sudam ao Assentamento P.A. Paraíso, no município de Araguaína.