Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARAGUAINA, com sede na cidade de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Institui a isenção de taxas no processo de primeira habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para portadores de deficiência.

Requerimento nº 316 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - solicitando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório no povoado de Azuis no município de Aurora/TO.

Requerimento nº 332 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pascoal Fernandes de Brito, motivada pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 03.02.2016.

Requerimento nº 315 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, reajustes, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 317 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS, visando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório região da Palma no município de Aurora/TO.

Requerimento nº 329 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a operação tapa buracos na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, a prevenção de acidentes e a melhoria no tráfego.

Requerimento nº 330 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miranorte, problema de Catarata.

Requerimento nº 318 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento de São Miguel no município de Taguatinga.

Requerimento nº 320 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a instalação de Redutores de Velocidade (lombadas, ondulações, faixas de pedestre e radar) e placas de sinalização, na TO 164, que liga Itaporã à Colméia na altura do km 7.

Requerimento nº 321 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-010 e TO 245 que liga os municípios de Tocantínia ao Rio Sono"

Requerimento nº 322 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, Solicitando a construção de 01 (uma) Rotatória na TO - 222 que liga o Município de Araguaina ao Mun. de Filadélfia, na altura de Distrito de Bielândia, que da acesso ao Município de Barra do Ouro -TO

Requerimento nº 326 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim José de Oliveira.

Requerimento nº 327 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo de Almeida.

Requerimento nº 337 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo estudos de viabilidade técnica visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para doação de uma ambulância para aquele Município.

Requerimento nº 331 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miracema do Tocantins, problema de Catarata.

Requerimento nº 338 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tranqueira.

Requerimento nº 339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.

Requerimento nº 340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual Dona Anaídes Brito Miranda, naquele Município.

Requerimento nº 341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual José Costa Soares, naquele Município.