Pesquisa Geral

Requerimento nº 590 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando à construção de duas Quadras Poliesportiva Cobertas, nos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 557 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a recuperação e manutenção da malha rodoviária da TO - 415 que no trecho entre Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins com recursos do BIRD/PDRIS/CREMA.

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 546 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade de Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km.

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Prosperar - Cultura Sociedade Meio Ambiente e Desenvolvimento - IPROS.

Requerimento nº 558 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), pela comemoração dos seus 27 anos de criação e pela entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e da Medalha do Mérito Funcional, para que seja enviada ao presidente, Manoel Pires dos Santos, extensivo ao Procurador Geral de Contas e a todos os Conselheiros e Homenageados.

Requerimento nº 531 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governo do Tocantins através do DERTINS a construção de uma ponte no Km 75 da estrada que liga o Assentamento Loroty ao Capão do Coco no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 534 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Residencial Lago Azul, no Município de Araguaina-TO.

Requerimento nº 538 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Bosco.

Requerimento nº 539 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Vante.

Requerimento nº 535 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, para que interceda junto a Rede ENERGISA, para instalação de rede elétrica para iluminação do Setor Industrial do Município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 536 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Costa Esmeralda, no Município de Araguaina-TO.

Requerimento nº 549 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-201, no trecho que liga Esperantina/Buriti, Buriti/Augustinópolis e Buriti/São Sebastião, com operação tapa-buracos.

Requerimento nº 537 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO- 295, no trecho que liga os municípios de Arraias à Combinado.

Requerimento nº 540 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o setor competente, proceder na conservação da TO-245 que liga o município de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 541 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda,solicitando providências, no sentido de autorizar o setor competente proceder na reforma do Estádio Castanheirão de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 542 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda,solicitando providências, no sentido de autorizar o setor competente proceder na construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Rio dos Bois, no Projeto de Assentamento Paulo Freire, ligando o município de Miracema do Tocantins ao município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 564 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente para o Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem às margens do trecho de 25km da TO-164 que liga os municipios de Xambioá a Araguanã - TO.

Requerimento nº 543 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura/Departamento Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a Construção de lombadas e/ou quebra molas e placas de sinalização na TO-181, perímetro urbano do município de Sandolândia.

Requerimento nº 563 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem no trecho da 62km da TO-164 que liga os municipios de Carmolandia e Araguanã - TO.