jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Alves Filho.
PORTARIA N.º 037 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio
Alves Filho, matrícula n.º 197, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 6 (seis) horas contínuas,
das 17 às 22 horas, fazendo revisão...
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar Coelho da Luz
PORTARIA N.º 036 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar
Coelho da Luz, matrícula n.º 88, obedecendo o seguinte:
I - quarta-feira, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e...
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Batista dos Anjos.
PORTARIA N.º 035 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio
Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, obedecendo o seguinte:
I - quarta-feira, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a servidora Cleida Alves dos Santos
PORTARIA N.º 085 – P, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
n.º 324, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o servidor Alírio Félix Martins Barros
PORTARIA N.º 084 – P, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de
Área de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o
servidor...
Autorizar a servidora Sônia Rita Batista de Andrade, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio
PORTARIA N.º 083 – P, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 11.338/97,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula n.º 170, o
gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz.
PORTARIA N.º 080 – P, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz,
matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que a servidora Gláucia Heine Guerra, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes
PORTARIA N.º 079 – P, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334,
Diretora da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Hiram
Melchiades...
Considerando que o servidor David Siffert Torres, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Rozangela Miranda Carvalho
PORTARIA N.º 078 – P, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Diretor de
Auditoria Interna, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Rozangela
Miranda...
?Licença à Gestante? à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira
PORTARIA N.º 077 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Juliana Cavalcante de
Oliveira, matrícula n.º 745, no período de 6/1 a 4/5/2008, de conformidade com o Processo
Administrativo...
CONCEDR Bolsa de Estudo, aos servidores constantes do Anexo I, devidamente matriculados nos Cursos de Administração e Ciências Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia ? UNIDERP.
PORTARIA N.º 076 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDR Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos servidores
constantes do Anexo I, devidamente matriculados nos Cursos de Administração e Ciências
Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia – UNIDERP, em parceria da Premier-Empresa
Americana...
Considerando que o servidor Maurício Bonani, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes
PORTARIA N.º 075 – P, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Coordenador
da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço,encontrar-se-á afastado por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria Rosane Alves Miranda
PORTARIA N.º 074 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria
Rosane...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira
PORTARIA N.º 073 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula
n.º 4868, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa,encontra-se afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Cristiano Ribeiro Noleto
PORTARIA N.º 072 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Cristiano
Ribeiro...
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, encontrar-se afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o servidor Vidal de Souza Machado
PORTARIA N.º 071 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10,
Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o
servidor...
Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
PORTARIA N.º 070 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 13/5 a 11/6/2008, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria n.º 155-P/2007, que lotou a servidora Gracia Maria Teixeira Halum, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete do Deputado César Halum
PORTARIA N.º 069 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 155-P, de 10 de julho de 2007, que lotou a
servidora Gracia Maria Teixeira Halum, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º
826770-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Andrea Sorah Luz Alves,para participar do III Salão do Turismo, junto a Fundação Cultural do Estado do Tocantins, na cidade de São Paulo
PORTARIA N.º 068 – P, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andrea Sorah Luz Alves, matrícula n.º 559, para
participar do III Salão do Turismo, no período de 16 a 23 de junho de 2008, junto a Fundação
Cultural do Estado do Tocantins, na cidade de...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina
PORTARIA N.º 067 – P, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe
de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...