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Decreto Administrativo nº 234 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 233 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Cleydson Costa Coimbra NOMEAR Darlene Coelho da Luz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleydson Costa Coimbra, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Darlene Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 232 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Fernando Iberê Nascimento Júnior e Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Iberê Nascimento Júnior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Chefe de Gabinete,...

Decreto Administrativo nº 231 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Fábio Domingos Ferreira NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fábio Domingos Ferreira, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 230 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Osmar Ribeiro de Morais e José Roberto Macedo Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmar Ribeiro de Morais e José Roberto Macedo Silva, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 229 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Ivana do Couto Seabra NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivana do Couto Seabra, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 228 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Marodi Justino Silva Rego

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marodi Justino Silva Rego, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 227 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Vicente Cruz Filho NOMEAR Maria Alice Alves Martins

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vicente Cruz Filho, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Alice Alves Martins, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 226 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Ariana Francisca da Silva NOMEAR José Rodrigues de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ariana Francisca da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial, e NOMEAR José Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 225 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Urana Matos da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 14 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Urana Matos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 224 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 14 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rafaela Marques de Sena, para considerá-la nomeada, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 223 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

DESIGNAR Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembléia Legislativa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 14 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembléia Legislativa, a...

Decreto Administrativo nº 221 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Aparecida Martins Bezerra NOMEAR Mariano Lopes Braga e Célia Batista de Carvalho Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 8 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Mariano Lopes Braga, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, Célia Batista de Carvalho...

Decreto Administrativo nº 220 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR: Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa Alessandra Lima Dias Mascarenhas , Renata de Oliveira Pinto Descardeci Assistente Legislativo Especializado ? Técnico em Áudio -Iziquiel Martins Falchione

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 8 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma...

Decreto Administrativo nº 219 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 23 de fevereiro de 2007

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 8 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 23 de fevereiro de 2007, que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...

Decreto Administrativo nº 218 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Edson Alcântara Neves, Edicélio Inácio de Sousa e Fabiana de Freitas

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 7 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Alcântara Neves, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Edicélio Inácio de Sousa e Fabiana de Freitas, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 217 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Hércules de Assis Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 6 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hércules de Assis Souza, para exercer o cargo em comissão, de Assessor da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 216 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Genésio Borges da Luz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 6 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Genésio Borges da Luz, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 215 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR :Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo Everton de Almeida Oliveira e Glauber Andrade Barros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 6 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Considerando que 2 (dois) candidatos aprovados e nomeados para o cargo de Consultor Legislativo – Área de Jornalismo, pediram exonerações dos cargos que ocupavam,...

Decreto Administrativo nº 214 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR a pedido Eujane Dantas Medeiros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 6 DE MARÇO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido Eujane Dantas Medeiros, do cargo efetivo, de Consultor Legislativo – Jornalista, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de março de 2007. Gabinete da Presidência...