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Decreto Administrativo nº 168 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Danillo de Moura Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ary Folliati Vaz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar NOMEAR Marcelo Samyr Santos Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência,...

Decreto Administrativo nº 167 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Gilson Pinheiro Barbosa e Humberto Andretti Barros de Andrade

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Álvaro Cayres Filho, Alessandra Luiza Oliveira, Nábia Claudina da Silva Araújo e Márcia Carvalho Torres,...

Decreto Administrativo nº 166 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Edna Martins Castro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira e Durvalino Ferreira de Menezes, para considerá-los nomeados para exercerem...

Decreto Administrativo nº 165 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Josiane Viana Camelo Conceição

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Noranei Duailibe Lustosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Jane Célia Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Rosane Francisco Franco...

Decreto Administrativo nº 164 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR: Lucas Antunes Xavier, Marcos Antonio Gomes da Luz, Letícia Ferreira Lu, Regiaria Pereira Aires , Patrício Monteiro Borges, Raimundo da Silva Santos, Adriana Rodrigues da Silva, Francisley José Paula, Joilton Pereira da Silva, Antonio Afonso Fleury

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luziene Pereira Melo, Divino Ribeiro da Cruz e Marineide Cirqueira Martins, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Aroldo Freire Vilanova e Valdirene Coelho de Andrade,...

Decreto Administrativo nº 163 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Eurico Próspero Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 160 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR Claudia Neves de Souza e Antonio Marcos Silva Feitosa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Claudia Neves de Souza, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 3.ª Secretaria, e Antonio Marcos Silva Feitosa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo...

Decreto Administrativo nº 159 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR João Ferreira Xavier

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR João Ferreira Xavier, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 158 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 16 DE FEVERERIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007, que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considera-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo...

Decreto Administrativo nº 157 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Ary Folliati Vaz, Márcia Mendonça de Abreu, Alice Naves Ramos, Argemira Lustosa Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ary Folliati Vaz Márcia Mendonça de Abreu Alice Naves Ramos Argemira...

Decreto Administrativo nº 156 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Welton Machado Melo, David Eduardo de Oliveira , Erotides Bispo de Araújo, Ana Maria Ferreira Costa, Erick Pereira Veiga

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Welton Machado Melo David Eduardo de...

Decreto Administrativo nº 154 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Joelma da Costa Borges, Arcângelo Lopes de Moraes, Célio Dias Borges, Luzinete Pires Bispo, Mirian Alves Barbosa Borges, Adelmário Pereira da Cruz, Antônio Vieira Teixeira, Manoel Marques Filho, Ieda Maria da Silva, Isailton Evangelista de Souza, Milton Gomes da Silva, Alcendino Ferreira Souza, Ari dos Santos, Danilo Luiz de Freitas Silva, Creusa Ferreira da Paixão, felicidade de sousa Cavalcante, Priscila Cruz de Sousa, Irineu Bento Barbosa, Rivail Francisco de Abreu e Jeanne Brito Lima.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Joelma da Costa Borges Arcângelo Lopes de Moraes Célio...

Decreto Administrativo nº 153 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Iraci Silva Barros, Godoi de Melo, Osvaldo Freitas Campos, Adnréia Santana Rocha.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Iraci Silva Barros Godoi de Melo Osvaldo Freitas Campos Andréa...

Decreto Administrativo nº 152 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Bloco PSDB/PP/PTB, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1.º de...

Decreto Administrativo nº 151 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Luzimar Coelho dos Santos e Laélcio de Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Luzimar Coelho dos Santos Laélcio de Queiroz Secretário...

Decreto Administrativo nº 150 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Luiza Amélia Ulisses Sampaio, Maria Nilse Araújo da Silva, André de Oliveira Simonassi, Raimundo Nonato de Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Luiza Amélia Ulisses Sampaio Maria Nilse Araújo da Silva André...

Decreto Administrativo nº 150 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Luiza Amélia Ulisses Sampaio, Maria Nilse Araújo da Silva, André de Oliveira Simonassi, Raimundo Nonato de Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Luiza Amélia Ulisses Sampaio Maria Nilse Araújo da Silva André...

Decreto Administrativo nº 150 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Luiza Amélia Ulisses Sampaio, Maria Nilse Araújo da Silva, André de Oliveira Simonassi, Raimundo Nonato de Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Luiza Amélia Ulisses Sampaio Maria Nilse Araújo da Silva André...

Decreto Administrativo nº 149 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

EXONERAR Paulo Valente Jucá Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Paulo Valente Jucá Neto, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Machado, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 148 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR Maria das Graças Veras Nunes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria das Graças Veras Nunes, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência...