Andrea Sorah Luz Alves,para participar do III Salão do Turismo, junto a Fundação Cultural do Estado do Tocantins, na cidade de São Paulo
PORTARIA N.º 068 – P, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andrea Sorah Luz Alves, matrícula n.º 559, para
participar do III Salão do Turismo, no período de 16 a 23 de junho de 2008, junto a Fundação
Cultural do Estado do Tocantins, na cidade de...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina
PORTARIA N.º 067 – P, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe
de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza
PORTARIA N.º 066 – P, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula
n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Alberto Fernandes Castro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Pereira Torres, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito e Amadeus Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito e Amadeus Rodrigues, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete...
NOMEAR Bruno Feitosa Pimentel e Maria do Céu Silva de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Feitosa Pimentel e Maria do Céu Silva de Oliveira, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldirene Cardoso de Moraes Borges, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete do
Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007,
onde se lê 1º de fevereiro de 2007 leia-se 13 de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Alves, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Delio Figueredo da Silva
NOMEAR José Nélio Figueredo Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delio Figueredo da Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, e NOMEAR José Nélio Figueredo Silva, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Coelho Arruda, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 085, de 9 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 085, de 9 de fevereiro
de 2007, que nomeou, para cargo de provimento efetivo,...
EXONERAR Cléa de Lima Barreto e Nicola Limongi Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cléa de Lima Barreto e Nicola Limongi Neto, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
março de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeová Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Jorge, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 2 de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da...