DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Jurídico
Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a
disposição da Câmara dos Deputados, no período de 1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aluízo Tavares Cardoso, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1.º de março de 2007.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º
338, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudio Rogério Mendes de Toledo, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, para em comissão,
exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marta Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2007.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Nerci Rodrigues de Brito e Marco Aurélio Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nerci Rodrigues de Brito e Marco Aurélio Rodrigues, para
exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1.º de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Enzo Flávio Devoto Alcayaga, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1.º de
fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para exercer o cargo em comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de
fevereiro de 2007:
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Humberto Amaral Lira e Roberto Arantes Vinhal
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Humberto Amaral Lira e Roberto Arantes Vinhal, para
exercerem o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1.º de fevereiro de 2007:
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 163, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 163, de 16 de fevereiro de 2007,
que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vidal de Sousa Machado, para exercer o cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Creomildo Cavalhedo Leite, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janair Siqueira, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Secretário...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jodison Carvalho Parente, para exercer o cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR: Antônio de França Filho, Francisco Gutemberg A. de Oliveira, Edvaldo Luiz Tavares, Durvalino Ferreira de Menezes, Kelly Camelo Gomes, Neuza de Castro da Silva, Gilza Pereira dos Santos, Rufino Gomes Barbosa, Divina Aparecida da Silva Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Antônio de França Filho
Francisco Gutemberg Alves...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Jairo Mendes Botelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência,...