ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro
NOMEAR Clerio Heleno de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Clerio Heleno de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do...
EXONERAR Maria Aparecida Carvalho Nunes e Leonisia Moreira da Cruz
NOMEAR Dayane Lorena Moreira Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Carvalho Nunes e Leonisia Moreira da
Cruz, do cargo em comissão de Secretário Legislativ; NOMEAR Dayane Lorena Moreira
Pereira, para exercer o cargo em comissão de Secretário...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dilma Alves Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Vilma de Jesus da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Felipe Grava do Val Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de junho de 2008.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 13 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Vera Lúcia Barros Vargas, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-05,...
EXONERAR Ana Fausta Soares de Sousa, Kalebe Costa Lima e Vanda Alves de Sousa, João Gomes Nepomucemo, Tasso Antônio Cavalcante Passos, Maria da Luz Deiliane Araújo Silva
NOMEAR Jeissianny Alves Carvalho, Laerte Alves Barbosa, Alynne Cardim Lima, Gisele Duarte Nepomuceno,Marcos Antônio Cavalcante Passos e Robson Soares de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Fausta Soares de Sousa, Kalebe Costa Lima e Vanda
Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, João Gomes
Nepomucemo e Tasso Antônio Cavalcante Passos, do cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bento Oliveira Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Ademir Pereira Luz
NOMEAR Roger Marquez Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Roger Marquez Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado e Jesus dos Reis Rodrigues Bastos
NOMEAR Vivian de Freitas Machado Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, e Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, e NOMEAR Vivian...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kessia Rubia Santana, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Antonio Marcos Silva Feitosa NOMEAR Rafael Silva Feitosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Marcos Silva Feitosa, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Rafael Silva Feitosa, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, ambos na 3ª Secretária,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Lúcio Mota, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Antônio Zilnê Pereira Lima e João Paulo Ribeiro Filho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Zilnê Pereira Lima e João Paulo Ribeiro Filho, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de junho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Jairo Mendes Botelho
NOMEAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, e NOMEAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 18 de fevereiro de 2008; Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008 e Decreto Administrativo n.º 537, de 6 de novembro de 2007
NOMEAR Rubens Mota da Paze e Crimério de Souza Pacheco
EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 18 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Regina Mota da Paz Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 482, de 12 de setembro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04;...
EXONERAR Luzimar Coelho dos Santos NOMEAR Marli Vitorino da Silva Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzimar Coelho dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, e NOMEAR Marli Vitorino da Silva Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos...
EXONERAR Washington de Souza Milhomem NOMEAR Osvaldo de Souza Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 30 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Washington de Souza Milhomem, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Osvaldo de Souza Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no...