DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Anice Beze, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de
Gabinete e Vinicius Parreão Praxedes, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo da Liderança do Governo, ambos...
NOMEAR: Elsio ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, Thales André Pereira Maia, Adriano de Cantuária Almeida, Zilar antunes de França, Leandro Augusto Catroviejo de Oliveira Vilela, Flávio Marques da Silva, Rodolfo Correia Alves Gomes, Rodrigo Correira Alves Gomes, Trajano Coelho Neto, Rafaela Marques de Sena, Maria Mercê de Araújo Leal, Eurico Próspero Duarte, Iranildo Araújo Barros, Rhaysa Rodrigues Godinho, Elineide Batista dos Santos, Antônio Alves dos Santos, Carlos Alberto Santos de Souza, Aracely Severina da Silva Monteiro, Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo, Izabella Antunes de França e Gilvanete Bispo Bezotti.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago
Thales...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sadrach Soares da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de junho de 2008.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 198, de 19 de maio de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 172, de 24 de abril de 2008 NOMEAR Cleudiana Brito Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 198, de 19 de maio de 2008, na
parte que nomeou Madalena Lima Coelho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01;...
EXONERAR Francisco David Anderson Diniz NOMEAR José Bonismar Diniz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson Diniz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, NOMEAR José Bonismar Diniz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete...
EXONERAR Teresa Cristina Venturini Martins ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007
NOMEAR Elisarda Pinto Silva, Katiússia Garcia de Oliveira e Durval Tavares Guimarães
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Teresa Cristina Venturini Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Administração, Trabalho, Defesa do
Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano...
EXONERAR Joaquim de Barros
NOMEAR Ageu de Sousa Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim de Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; NOMEAR Ageu de Sousa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do...
EXONERAR João Alves Cardoso
NOMEAR Luciene Freire de Oliveira Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves Cardoso, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, NOMEAR Luciene Freire de Oliveira Alves, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, ambos no Gabinete...
EXONERAR Mauricio Assunção Rezende Filho
NOMEAR Maria de Fátima Cavalcante da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio Assunção Rezende Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Maria de Fátima Cavalcante da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Claudete Pessoa da Silva
NOMEAR Meirinete Ferreira de Souza, Leila Ferreira dos Santos e Goiamar Barros da Conceição
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11; NOMEAR Meirinete Ferreira de Souza e Leila Ferreira dos Santos,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenadoria de Escrituração da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de julho de 2008.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Miguel Carlos Martins Chaves, do cargo de Coordenador da
Coordenadoria de Escrituração da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Martins dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007
NOMEAR Anna Karyne Batista Cavalcante
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007, na
parte que nomeou Adriano de Cantuária Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008
NOMEAR Direne Veloso Martins e Rufino Gomes Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Machado de Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Marineide Cirqueira Martins e Valdirene Coelho de Andrade,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marineide Cirqueira Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Valdirene Coelho de Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Agnon Gomes da Silva, Arilúcio Farias Miranda
NOMEAR Eliziete Carmo da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agnon Gomes da Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Arilúcio Farias
Miranda, do cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...