CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
231, inciso II do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997) e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando o disposto no artigo 24, II, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para
tratamento de saúde, no período de 1.º de abril à 30...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo nº 21/06, por não terem tomado posse no prazo legal:
Tiago Gonçalves de Melo, Maronise Fonseca Mendes Caldeira, Benhur de Oliveira Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 4.º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 21, de 2 de fevereiro
de 2006, na parte que nomeou, para cargos de provimento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Keila Fernanda Martins Reis, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no gabinete da Presidência, a
partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, do período aquisitivo 1º/04/2006-31/3/2007, de 1º à 30/4/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 101 – P, DE 2 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula n.º 142, do período aquisitivo 1º/04/2006-31/3/2007, de 1º à 30/4/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria n.º 006/07-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado César Halum, a servidora Rita Pedrini, Enfermeira, matrícula n.º 835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Estado da Saúde
PORTARIA N.º 100 – P, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 006/07-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado César Halum, a servidora Rita Pedrini, Enfermeira, matrícula n.º
835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122
PORTARIA N.º 099 – P, DE 27 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval
Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, no período de 9/2/2007 a 10/3/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00199/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
onsiderar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 5 de abril de 2007, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA N.º 098 – P, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, o dia 5 de abril de 2007, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom Celular S/A. a prestação dos serviços de fornecimento de telefonia móvel celular à Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 097 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o Termo de adesão – Pessoa Jurídica e o contrato com a empresa
Brasil Telecom Celular S.A.;
Considerando tratar-se de serviços de natureza contínua, e ante a necessidade de
emissão de empenho estimativo para atender a referida...
CONCEDER ?Licença para Capacitação? à servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262
PORTARIA N.º 096 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 100, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER “Licença para Capacitação” à servidora Maria Betânia do
Socorro Moura, matrícula n.º 262, no período de abril a junho de 2007, de conformidade
com...
LOTAR o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 838252-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça
PORTARIA N.º 094 – P, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista
Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 838252-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Cidadania e Justiça, colocado a disposição deste...
REVOGAR a Portaria n.º 079/03-P, de 5 de março de 2007, que manteve no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 093 – P, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 079/03-P, de 5 de março de 2007, que manteve
no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 822500-1, integrante...
LOTAR o servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 092 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação
Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro da Secretaria da Educação e
Cultura do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336
PORTARIA N.º 091 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345
PORTARIA N.º 090 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia
Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativa, Nível II-B, matrícula n.º 743615-7, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
PORTARIA N.º 089 – P, DE 12 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente
Administrativa, Nível II-B, matrícula n.º 743615-7, integrante do quadro de pessoal da Junta
Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, colocada...
LOTAR a servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 088 – P, DE 12 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula
n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocada a disposição
deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 887,...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2007, a Portaria n.º 010/07, de 18 de janeiro de 2007, que lotou o servidor Paulo de Tarso Campos Tahan, Odontólogo, Nível I-C, matrícula n.º 180599-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 087 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2007, a Portaria n.º 010/07, de 18 de
janeiro de 2007, que lotou o servidor Paulo de Tarso Campos Tahan, Odontólogo, Nível IC, matrícula n.º 180599-1, integrante do quadro...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150
PORTARIA N.º 086 – P, DE 7 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Roodirley da Silva Sales,
matrícula n.º 150, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de março à 30
de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Meire Maria Monteiro, matrícula n.º 212
PORTARIA N.º 085 – P, DE 7 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Meire Maria
Monteiro, matrícula n.º 212, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
OTAR a servidora Maria Gerusa Rodrigues dos Santos, Enfermeira, matrícula n.º 176311-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 084 – P, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Gerusa Rodrigues dos Santos, Enfermeira,
matrícula n.º 176311-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...