Pesquisa Geral

Requerimento nº 511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção do canal de drenagem da lagoa do Setor Vila Nova e sua revitalização.

Requerimento nº 523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-416, trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal vertical e horizontal no trecho de 33km da TO-416 que liga o municipio de Riachinho a BR-153.

Requerimento nº 521 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado a realização de roçagem do trecho de 33km da TO-416 que liga o município de Riachinho à BR-153.

Requerimento nº 524 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de roçagem às margens da TO-416 no trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 507 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João Raimundo da Silva, mas conhecido como João do Coco, que faleceu no dia 23 de fevereiro de 2016, na cidade de Araguaina - TO.

Requerimento nº 529 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao poder executivo, através do Departamento de Transito (DETRAN), Solicitar a instalação de uma agencia de atendimento ao publico no município de Nova Olinda - To.

Requerimento nº 528 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado a realização de operação tapa buracos no trecho de 25km da TO-210 que liga os municípios de Ananás a Angico.

Requerimento nº 527 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem do trecho de 25km da TO-210 que liga os municípios de Ananás a Angico.

Requerimento nº 505 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à divisa TO-BA.

Requerimento nº 495 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Presidente do Dertins, solicitando a implantação da sinalização da TO-373, no perimento urbano do município de Alvorada.

Requerimento nº 491 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção da Cobertura da quadra de esportes do Setor Buritizinho do município de Arraias.

Requerimento nº 496 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para dá continuidade nas obras de expansão do Campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT, de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 497 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência, ligando o município de Miracema do Tocantins à região dos Biés.

Requerimento nº 503 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda, solicitando a adoção de medidas para a reestruturação do sistema tributário do Tocantins.

Requerimento nº 492 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a realização de Audiência Pública para tratar da Segurança Pública do Estado e da nossa Capital.

Requerimento nº 502 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Cachoeirinha pela brilhante festa de aniversário daquele município.

Requerimento nº 498 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a construção de uma Escola de Tempo Integral no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 499 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação e ao Ministério da Cultura, solicitando implantação de uma Biblioteca Pública na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 500 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Estado da Educação e a Prefeitura de Gurupi visando a reestruturação da Biblioteca Pública daquela cidade.