Pesquisa Geral

Requerimento nº 421 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Paraíso-TO.

Requerimento nº 422 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 490 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antônio Gonçalves Sandes (Benê), motivada pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 10.02.2016.

Requerimento nº 423 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando providências emergenciais de reforma nas instalações da Delegacia de Policia no município de Alvorada/TO.

Requerimento nº 445 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 446 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais para proceder à construção de casas populares nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 424 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 425 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 447 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 448 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população, nos Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 443 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Reforma e Ampliação da Escola Estadual Custódio Ribeiro, no município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 449 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação dos Programas antidrogas, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 438 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 436 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 452 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO.

Requerimento nº 435 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando, que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 453 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando medidas enérgicas no trabalho do Deic - Divisão de Repressão a Sequestro, Furtos e Roubos a Bancos, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 457 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de sugestão para os 136 municípios do Estado do Tocantins sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Municipal", nos moldes do programa "TO legal".

Requerimento nº 57390 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requerimento solicitando apresentação pelo Poder Executivo de cronograma de convocação dos aprovados nos concursos em vigência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 460 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Aliança do Tocantins.