Pesquisa Geral

Requerimento nº 46 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória Régia e um no Assentamento Reunidas, ambos no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.

Requerimento nº 43 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que proceda estudos de viabilidade técnica, visando a instalação de um Escritório da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (ADAPEC) no Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 162 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a elaboração de um calendário permanente de datas para as realizações de Sessões Solenes e Comemorativas no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 125 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar a reforma do ginásio poliesportivo Irmã Beatriz, de Miracema do Tocantins - TO

Requerimento nº 174 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 126 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 209 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS AO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

Requerimento nº 42 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, a doação de uma ambulância para o Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 170 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da malha asfáltica do trecho que liga Goiatins a Campos Lindos, aproximadamente 90Km.

Requerimento nº 154 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a implantação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da TO-080, localizado no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 175 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Plano Diretor de nossa Capital.

Requerimento nº 41 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Aparecida do Rio Negro - TO, para a construção de uma ponte sobre o Rio Papagaio, na estrada que dá acesso aos Povoados de Palminha e Pedreira.

Requerimento nº 168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 123 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 177 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes para que proceda com a imediata regularização da iluminação pública no trecho da Rodovia BR - 153, que cruza o município de Araguaína.

Requerimento nº 36 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Iluminação Pública no trecho urbano da Rodovia Transamazônica.

Requerimento nº 178 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Tocantins, a imediata regularização e também a expansão do atendimento aos pacientes que necessitam de hemodiálise em Araguaína.

Requerimento nº 37 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a construção de um Ginásio de Esportes, naquele Município.

Requerimento nº 169 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO visando a construção de uma Praça Pública no Setor Oeste.