Pesquisa Geral

Requerimento nº 238 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer seja feito a recuperação da Pavimentação Asfaltica da TO - 020, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 248 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a Instalação de um laboratório de informática na Escola Estadual Boa Vista de Belém, no Município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 235 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando para que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o bar do "Zé Tatu" ao povoado Pedreiras, município Lajeado - TO

Requerimento nº 208 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica ligando o centro do Povoado de Altamira no município de Taguatinga ao trevo da TO-110, com extensão de 300 metros.

Requerimento nº 249 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer que seja desenvolvido estudos com o objetivo de incentivar o Potencial Turístico da região de Peixe.

Requerimento nº 38 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.

Requerimento nº 74 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, Trecho que liga Santa Fé ao Pontão - TO.

Requerimento nº 176 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um colégio agrícola na Região do Jalapão, de forma a atender as demandas das cidades de Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Lizarda, São Félix e Mateiros.

Requerimento nº 88 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação TO-436 no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 144 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos à conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, pela comenda Infante Dom Henrique, recebida dia 19 de janeiro de 2016 durante a realização do XIII Encontro Internacional de Juristas, em Portugal.

Requerimento nº 42 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, a doação de uma ambulância para o Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 163 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 87 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 050, trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Rio Sono - TO.

Requerimento nº 131 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reabertura da estrada que interliga o bairro de Fátima com o Povoado Gurguéia do município de Araguaína.

Requerimento nº 65 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wanderson Rodrigues Lira.

Requerimento nº 117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.

Requerimento nº 86 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, para recuperação e pavimentação asfáltica do Setor Vila Alagoana na Av.Roraima e Rua Joaquim Batista de Oliveira.

Requerimento nº 40 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, visando à recuperação da estrada que dá acesso aos Povoados Palminha e Pedreira e também a cinco Assentamentos daquele Município.

Requerimento nº 64 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de itinerante denominado "Carreta da Educação e Juventude" para fomentar a qualificação e produção artísticas em cada região, bem como a formação de público para a cultura local.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Susta os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse inflacionário, e define os percentuais de correção das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins.