Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 740, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 739, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 738, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 737, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 736, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 735, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 734, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 733, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 732, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 731, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 730, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 729, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 728, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 727, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 726, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 725, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 724, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 722, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 721, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...