ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glauce Ribeiro Montel, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar na Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir...
Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins do servidor Weberton Fonseca de Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Tocantins do servidor Weberton Fonseca de Miranda, matrícula 260, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamenta da Liderança do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarida Teixeira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vagner Noleto da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142, de 22 de abril de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142, de 22 de abril de 2008, na parte
que nomeou Edson Barbosa dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frayd Gontijo de Melo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo nº 494, de 19 de setembro de 2007
NOMEAR Deina Alves Correa e Castro Arrais, Oberon Vanderlei Aguiar e Neuzilia Maranhão
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151, de 22 de abril de 2008, na parte
que nomeou Luiza Cabral Paiva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008
NOMEAR Maria Conceição Pereira Martins
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Gregory Ribeiro Neves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando a dor e o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo
tocantinense em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães, e homenageando a
sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial, de três...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norberta Serafim de Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete
do Deputado...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Sousa Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete
do...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Generoza Luiz dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Ramos de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia...
EXONERAR Leonardo de Sousa Bringel NOMEAR Juliana de Alencar Parente de Meneses e Eva Francisca dos Santos Vieira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Sousa Bringel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16; NOMEAR Juliana de Alencar Parente de Meneses, para
exercer o cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 354, de 17 de maio de 2007,o Decreto Administrativo nº 150, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 132, de 4 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 156, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 113, de 14 de março de 2008, o Decreto Administrativo n.º 354, de 17 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 354, de 17 de maio de 2007, na
parte que nomeou Diogo Araújo Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Raimundo Xavier de Oliveira,
NOMEAR Hermínia Teixeira Soares
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Xavier de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Hermínia Teixeira Soares, para exercer o cargo em
comissão de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR George Denny Silva Barros, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no Gabinete do Deputado
Valuar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Marcos Borzan, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natália Arruda Coimbra, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no Gabinete do Deputado
Júnior...