CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, no período de 15 de junho a 4 de julho de 2008
PORTARIA N.º 100 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval
Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, no período de 15 de junho a 4 de julho de
2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00199/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, no período de 10 a 29 de junho de 2008,
PORTARIA N.º 099 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas
Lira dos Reis, matrícula n.º 17, no período de 10 a 29 de junho de 2008, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00457/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
LOTAR o servidor Candido Cabral Nascimento, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 588695-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
PORTARIA N.º 098 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Candido Cabral Nascimento, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 588695-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, colocado à disposição deste Poder Legislativo,...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Nuir Machado da Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 097 – P, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Nuir Machado
da Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 27 a 30 de maio de 2008
PORTARIA N.º 096 – P, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 27 a 30 de maio de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de 2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de
2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 094 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Carlos Augusto
Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008,
sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 093 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Elpídio Ferreira
Lopes, matrícula n.º 786, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
EXONERAR Gabriel Modesto Liberato
NOMEAR Antonia Márcia Alves da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Modesto Liberato, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, NOMEAR Antonia Márcia Alves da Silva, para exercer o cargo
em comissão...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 092 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 14 a 31 de julho de 2008
PORTARIA N.º 091 – P, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 14 a 31 de...
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, no período de 4 de agosto a 2 de setembro de 2008
PORTARIA N.º 089 – P, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449,
Chefe de Secretaria da Secretaria Geral, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 08 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.631
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e adota
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar
acrescida do seguinte Capitulo I-A, no Título II do Regimento Interno da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins:
CAPÍTULO I
Dos Órgãos da Assembléia
................................................................................................................................
................................................................................................................................
“CAPÍTULO...
Altera o anexo I da Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de 2003, e adota outras providências.
Revogada tacitamente pela Resolução nº 270, de 05/03/2009
RESOLUÇÃO Nº 266, DE 08 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.631
Revogada tacitamente pela Resolução nº 270, de 5/03/2009
Altera o anexo I da Resolução nº 226, de 20 de fevereiro
de 2003, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O Anexo I da Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de 2003, passa a
vigorar acrescido dos cargos constante do Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2007-7/2/2008, de 1º à 30/8/2008, para 1º à 15/8/2008, o primeiro período e 1º à 15/12/2008 o segundo.
PORTARIA N.º 176 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º
739, referente ao período aquisitivo 8/2/2007-7/2/2008, de 1º à 30/8/2008, para 1º à 15/8/2008, o
primeiro período e 1º à 15/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 1º à 30/9/2008, para 13/10 à 11/11/2008.
PORTARIA N.º 175 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula
n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 1º à 30/9/2008, para 13/10 à
11/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, para 3/11 à 2/12/2008.
PORTARIA N.º 173 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, para 3/11 à 2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia...
ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2007-22/10/2008, de 23/11 à 24/12/2008, para 3/11 à 2/12/2008.
PORTARIA N.º 172 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º
356, referente ao período aquisitivo 23/10/2007-22/10/2008, de 23/11 à 24/12/2008, para 3/11 à
2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 1º à 15/8/2008, para 1º à 15/9/2008.
PORTARIA N.º 171 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Antonio Ribeiro
dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 1º à
15/8/2008, para 1º à 15/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à 15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
PORTARIA N.º 169 – SG, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira
Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à
15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...