Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês setembro de 1994
DECRETO LEGISLATIVO Nº 341, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994
DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 338, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
setembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
setembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994
DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 28 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao exercício de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 28 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao exercício de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 335, DE 28 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 333, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de junho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 331, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de junho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 329, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 328, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado...
Prorroga o prazo da intervenção estadual no município de Araguaína-TO, nos termos que especifica.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 326 , DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 934
Prorroga o prazo da intervenção
estadual no município de Araguaína-TO,
nos termos que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova,
e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da intervenção estadual
no município de Araguaína-TO, até 31 de dezembro de 1996,
permanecendo nomeado como Interventor Municipal o Senhor CÉSAR
HANNA HALUM.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 933
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao exercício de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 933
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao exercício de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao exercício de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, aos 22 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 933
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, aos 22 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado...