NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, Márcia Aparecida de Sá Silveira, Clementina Costa Cabral, Leila Franco Mendes e Freitas, Maria das Virgens de Carvalho, Ivan Ribeiro Mota, Danielle Alves Ferreira, Domingas Alves Gomes, Lilian Patrícia Ordones de Andrade, Jéssica Afonso Barros Pereira, Maria Ronilce Lima Pádua.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, Maria do Socorro Alves Andrade, Washington Lourenço Ramos, José Carlos Lacerda Cabral, Adenilton Lima de Almeida, Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Misma Gonçalves Ferreira, Rosa Mendes de Souza, Solange Maria Ribeiro Magalhães, Almir Milhomem Cirqueira, Carlos Alberto de Souza Andrade, Ida Barros Gomes e Ruiter Luiz Andrade Pádua
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de maio de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de maio de 2008, na
parte que nomeou Lenilma Pereira de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diacuri Rodrigues Nascimento Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Rodrigues do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 30 junho de
2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amadeus Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º julho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR João Teles de Menezes, Maria Alice Bento de Souza.
NOMEAR João Humberto Telles de Menezes
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, Maria Alice Bento de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cidiclei Alcione Biavatti, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14 e Valdir Clemente de Sousa, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jório José Marques, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º julho de 2008.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008; o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de maio de 2008.
NOMEAR Maria do Socôrro Silva Batista
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Leonardo Pereira da Silva e Edgar Sebastião Alves de Oliveira, para
considerá-los...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidson Pereira Lima, no cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo,
Ciência, Tecnologia e Economia, no Gabinete do Deputado...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de...
EXONERAR Fleury Lemos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 179, de 29 de abril de 2008
NOMEAR Marcelino de Souza Reis
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fleury Lemos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 179, de 29 de abril de 2008, na parte que nomeou
Saul...
NOMEAR Maria do Desterro da Silva, Orminda Noleto Nogueira e Ellyara Barreira Alves.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Desterro da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Orminda Noleto Nogueira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves Carvalho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho
de 2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Magalhães de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de
2008.
Gabinete...
Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252-A, DE 03 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º As consignações em folha de pagamento incidentes sobre as parcelas tratadas
na...
LOTAR o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 102 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, colocado à disposição deste Poder Legislativo,...
DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a servidora Andrea Sorah Luz Alves, matrícula n.º 559, no período de 9 de julho a 7 de agosto de 2008
PORTARIA N.º 101 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625,
Diretor de Área Legislativa, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a
servidora...