NOMEAR Maria Angélica de Sousa Vieira, Francisco Ricardo Lima, Francisco Coelho Bonfim e Francisca Pereira de Oliveira Carneiro
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Angélica de Sousa Vieira, Francisco Ricardo Lima e
Francisco Coelho Bonfim, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP18, Francisca...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sirlene Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do Deputado
Raimundo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ayde dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 23 de abril de 2008, na parte
que nomeou Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção, para considerá-lo nomeado
para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008.
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo, Robson Soares de Sousa.
NOMEAR Adão Lopes Conceição Silva e Neusa Rodrigues Aragão.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Márcia Carvalho Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de 2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Republicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de
2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro...
EXONERAR Antonio Carlos Alves Rodrigues, Manoel Messias Rosa Santos.
NOMEAR Wanderleia Batista Rodrigues
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Alves Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, Manoel Messias Rosa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
Esta Portaria estabelece normas para a admissão dos comprovantes de conclusão em cursos formativos de ensino médio, 3º grau e pós-graduação dos servidores do Quadro Permanente deste Poder que concluíram os cursos elencados no § 1º deste artigo, para fins de progressão e promoção avaliados no período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2008
Republicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997) com o objetivo de regulamentar a recepção
de diplomas de cursos de formação e capacitação dos servidores deste Poder, ocupantes de
cargos do Quadro Permanente, para fins de progressão e promoção em conformidade com os
arts. 3º, II e IV; 5º, VIII; 12; 16, I e 27, § 3º, todos da Resolução nº 244, de 21 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 23 de abril de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 23 de abril de 2008, que
nomeou Alinne Costa Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 14 de fevereiro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 14 de fevereiro de 2008,
que nomeou Leandro José Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz Amorim Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de
1º de julho...
NOMEAR Antonia das Dores de Carvalho
EXONERAR Lindomar Novais de Carvalho
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia das Dores de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19; EXONERAR Lindomar Novais de Carvalho, do
cargo em comissão...
NOMEAR Vanda Maciel de Azevedo Oliveira e Fernanda Dias de Alcântara Bonilha
EXONERAR Maria Antonia Dias Pereira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanda Maciel de Azevedo Oliveira e Fernanda Dias de
Alcântara Bonilha, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20;
EXONERAR Maria...
EXONERAR Cândida Maria Meneses de Castro
NOMEAR Gerlani Rodrigues Feitosa
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172, o Decreto Administrativo nº 456, de 14 de agosto de 2007 e o Decreto Administrativo nº 433, de 17 de julho de 2007.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cândida Maria Meneses de Castro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Gerlani Rodrigues Feitosa, para exercer o cargo
em comissão...
NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, Raquel Nunes Andrade e Elton Barros de Oliveira EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, Raquel Nunes Andrade e Elton Barros de Oliveira para
exercerem...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Telma Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º julho de 2008.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2008 a 31 de janeiro de 2009.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa
da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 330 NOMEAR Dannyel Donnatto de Castro
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 330, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Diego Almeida Vieira Campos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo...
DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para
em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão...
DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do...