Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 692, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de setembro de
1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 691, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 690, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 688, DE 3 DE SETEMBRO 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 687, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 de
agosto de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 686, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 de
agosto de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 685, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao
exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 de
agosto de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (SANEATINS) referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 684, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
Aprova as contas da Companhia de
Saneamento do Estado do Tocantins
(SANEATINS) referentes ao exercício
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Companhia de
Saneamento do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 de
agosto de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 683, DE 9 DE JULHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Autoriza o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado a ausentar-se
do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins, JOSÉ WILSON SIQUEIRA
CAMPOS, a ausentar-se do País em visita oficial ao Japão, Canadá,
Noruega, Coréia, China e aos Estados Unidos da América do Norte, no
período compreendido entre os dias 1º de agosto a 1º de novembro de 1997.
Art....
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 682, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 30 de
junho de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 681, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 30 de
junho de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 680, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 30 de
junho...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 679, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 30...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 678, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 30 de
junho...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 677, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 30 de
junho de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 676, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 30 de
junho de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 675, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 30 de
junho de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 674, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 30 de
junho de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 673, DE 24 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de março
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...