Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 671, DE 24 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24
de junho 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 670, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril
de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
junho...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 669, DE 10 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
Autoriza
o
Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado
a ausentar-se do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins, JOSÉ WILSON SIQUEIRA
CAMPOS, a ausentar-se do País em visita oficial à República Argentina,
no período compreendido entre 11 a 14 de junho do fluente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 668, DE 4 DE JUNHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
junho de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 667, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Universidade do
Estado do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 666, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 665, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de agosto
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 664, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de julho de
1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 663, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de junho de
1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 662, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 661, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 660, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 659, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de julho de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 657, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de julho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 656, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de julho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 655, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 654, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 653, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 652, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...