Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 652, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 612, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 651, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de junho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de agosto de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de março de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de março de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de março de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de setembro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 310, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 8 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 926
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova a intervenção no município de Lagoa da Confusão - TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 25 DE JULHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 924
Aprova a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação da senhora Patrícia
Rodrigues do Amaral interventora municipal em Lagoa da Confusão, nos
termos do Decreto nº 293, de 11 de julho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art....
Aprova a intervenção no município de Recursolândia-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova a intervenção no município
de Recursolândia-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Recursolândia-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor João
Carlos Machado de Souza interventor municipal em Recursolândia, nos
termos do Decreto nº 282, de 21 de junho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se...
Aprova a intervenção no município de Axixá do Tocantins-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova a intervenção no município de
Axixá do Tocantins-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de Axixá
do Tocantins-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor José
Francisco Almeida de Melo interventor municipal em Axixá do
Tocantins, nos termos do Decreto nº 281, de 21 de junho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art....
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...